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Estado de Minas

Pedido para revogar medalha da Incofidência dada a líder do MST é arquivado na Assembleia

A solicitação havia sido feita por deputados da oposição ao governo de Fernando Pimentel (PT)


postado em 29/04/2015 19:20 / atualizado em 29/04/2015 19:59

(foto: Sarah Torres/ALMG )
(foto: Sarah Torres/ALMG )

O pedido para que a medalha da Inconfidência, concedida ao presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, fosse revogada foi arquivado. O projeto de resolução foi apresentado por deputados que fazem oposição ao governo de Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O arquivamento foi feito pelo presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

A justificativa da presidência para o não recebimento do projeto é que compete “apenas ao governador do estado avaliar a conveniência e a oportunidade de sua prática”. Ainda conforme a comando da Assembleia, “o ato administrativo concessivo de título ou homenagem não possui natureza regulamentar e configura ato individual de efeito concreto”.

No dia em que apresentou a proposta, o líder do bloco da oposição, Gustavo Correa (DEM), argumentou que Stédile não prestou nenhum serviço relevante ao estado econômica ou culturalmente como prevê a lei. “O que esperamos é que o governador reconheça o grande equívoco que cometeu e gerou críticas da imprensa nacional”.

No dia, o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), classificou a atitude dos colegas oposicionistas era “um absurdo”.

A entrega da medalha a Stédille vem provocando protestos. Deputados da oposição chegaram a usar uma corda vermelha no pescoço para se manifestar. Por diversas vezes nas últimas sessões o clima esquentou entre os parlamentares por causa da homenagem.


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