De 2003 até o ano passado, as investigações dessa força-tarefa desbaratam esquemas de fraudes que causaram prejuízos de até R$ 4,6 bilhões. Esse valor representa 40,2% do resultado negativo de R$ 11,437 bilhões registrado pelo INSS no primeiro bimestre deste ano. Durante esse período, foram feitas 590 operações para combater desvios de recursos realizados por quase 2 mil pessoas, entre elas 417 servidores públicos. Os maiores desvios foram registrados em 2008: cerca de R$ 2 bilhões, registrados em 36 operações.
O preço desses desvios, segundo o procurador Carlos Alexandre Menezes, um dos integrantes da força-tarefa em Minas Gerais, muitas vezes é a não concessão de algum benefício a quem realmente necessita dele, além do aumento gradativo do déficit da Previdência, que “em um futuro próximo pode comprometer todo o sistema”. Segundo ele, as fraudes mais comuns são a criação de falsos vínculos empregatícios na carteira de trabalho ou no próprio Cadastro Nacional de Informações Sociais – o banco de dados do INSS –, o recebimento continuado de pensões ou aposentadorias de pessoas já falecidas, a apresentação de documentos falsos para atestar incapacidade ou doenças simuladas e a sonegação das contribuições previdenciárias por parte do empregador.
PERÍCIA Em uma das grandes operações da força-tarefa no estado, batizada na época de Freud, foram detectados vários desvios na concessão de benefícios por doença ou invalidez. De acordo com ele, alguns segurados chegavam a tomar remédios para simular doenças no dia da perícia. Nessa operação foram denunciadas 67 pessoas, entre médicos, despachantes, atravessadores e segurados. O procurador lembra que essas fraudes podem provocar a detenção dos envolvidos e seu enquadramento como estelionatários ou sonegadores. “Tem gente que recebe pensão de pessoas falecidas por anos. Isso é crime.”
Este ano, o Ministério Público Federal já obteve a condenação de oito pessoas por fraudes contra o sistema previdenciário. Duas delas respondem, juntas, por 42 ações que tramitam na Justiça Federal pelo mesmo motivo: desvios de recursos do INSS. Em todas as ações o MPF recorreu para tentar aumentar a pena dos réus, muitos vezes sentenciados a poucos anos de detenção, que acabam sendo convertidos em serviços à comunidade ou regime semiaberto.
RECORDISTAS Duas mulheres são as recordistas de acusações por estelionato contra a Previdência em Minas Gerais. Ana Maria da Silva, de 61 anos, responde a 27 ações penais na Justiça Federal em Belo Horizonte, e Neide Souza Martins , de 57, moradora de Sete Lagoas, Região Central, responde a outros 15 processos. As duas, que já foram condenadas em algumas ações, são acusadas de arregimentar pessoas para receber benefícios a que não teriam direito, usando, na maioria dos casos, anotações falsas nas carteiras de trabalho e empresas de fachada. As duas chegaram a ser presas em junho de 2009, durante a Operação Tarja Preta, deflagrada para combater fraudes na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Já Neide de Souza Martins é apontada como intermediadora de inúmeros requerimentos junto ao INSS utilizando meios fraudulentos como anotações falsas na carteira de trabalho e falsos atestados médicos, além de aconselhamento de como o segurado devia se portar durante perícia médica para demonstrar doença.
Também foi condenado este ano o médico Wolmer Miotto, acusado de integrar um esquema que atuou de modo semelhante em outros procedimentos de concessão de benefícios. Um agenciador obtinha um atestado indicando a incapacidade ou encaminhava o interessado a um médico e, de posse do documento falso, solicitava o benefício ao INSS..