Os vereadores expulsos do PTdoB – Veré da Farmácia, Vilmo Gomes e Pelé do Vôlei – correm o risco de ficar sem a cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O destino deles será decidido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai avaliar se, no caso dos três parlamentares, cabe representação pela perda do mandato. A indefinição deve persistir no próximo mês, porque o órgão pode atuar somente depois do prazo de 30 dias, contados a partir da desfiliação, que o partido tem para solicitar os cargos na Justiça Eleitoral.
O presidente do PTdoB, deputado federal Luis Tibé, informou que “o partido, provavelmente, não vai tomar nenhuma decisão nesse sentido”, porém, deu liberdade aos suplentes para correrem atrás dos cargos. “A ação seria desgastante e muito morosa. Mas não podemos fazer com que os suplentes ou o MP não requeiram a vaga”, afirma Tibé.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o mandato pertence ao partido, numa tentativa de combater a infidelidade partidária. O coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, o promotor de Justiça Edson Resende, explica que o caso dos vereadores de BH terá de ser estudado a fundo por se tratar de situação peculiar.
“A perda do mandato foi prevista na hipótese dos mandatários saírem do partido político, o que, a princípio, não envolveria os três”, afirma. Entretanto, as circunstâncias da expulsão podem justificar a perda do mandato. “Temos que avaliar se o objeto que levou à expulsão foi a infidelidade”, completa Resende.
Segundo o PTdoB, a expulsão dos parlamentares foi motivada pelo “descumprimento às orientações da legenda, estatuto e programa, de forma deliberada, pelos parlamentares”. Em dezembro, nas eleições da Câmara, Vilmo, Veré e Pelé, que ocupa o cargo de 2º secretário na Mesa Diretora, apoiaram a chapa vitoriosa de Wellington Magalhães (PTN). O PTdoB tinha candidato próprio – o vereador Orlei – na disputa.
Os vereadores afirmam, no entanto, que as razões também estariam ligadas à dificuldade de montar uma chapa para as eleições municipais de 2016. Numa eleição proporcional, o número de cadeiras a que cada legenda tem direito está relacionado ao total do partido e a permanência de concorrentes fortes no partido, que contava com cinco cadeiras, poderia afugentar outros candidatos.
O primeiro suplente do PTdoB, o ex-vereador Edinho do Açougue, afirma que não pretende pedir o cargo na Justiça, mesma posição do terceiro suplente, Edson P.. O segundo suplente da legenda, o também ex-vereador Toninho da Vila Pinho, não foi encontrado pela reportagem. Veré, Pelé e Vilmo informaram ainda não ter denifido filiação à outra legenda.