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Estado de Minas

Ao lado de Cunha, Renan diz que Câmara e Senado devem trabalhar 'afinados'

A sessão para promulgação da PEC da Bengala foi pautada por críticas indiretas de Calheiros e Cunha ao Palácio do Planalto, especialmente ao ajuste fiscal conduzido pela presidente Dilma Rousseff


postado em 07/05/2015 13:07 / atualizado em 07/05/2015 13:23

Eduardo Cunha e Renan Calheiros (C) durante sessão, nesta quinta-feira, para promulgação da PEC da bengala(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Eduardo Cunha e Renan Calheiros (C) durante sessão, nesta quinta-feira, para promulgação da PEC da bengala (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Brasília - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram de lado a troca de farpas e apareceram em público trocando gentilezas durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que muda de 70 para 75 anos a idade de aposentaria compulsória nas Cortes superiores do País, a PEC da Bengala. "Essas duas Casas devem estar afinadas e sensíveis às causas meritórias do povo brasileiro", disse Renan.

A sessão foi pautada por críticas indiretas dos chefes do Legislativo ao Palácio do Planalto, especialmente ao ajuste fiscal conduzido pela presidente Dilma Rousseff.

Renan disse que a PEC da Bengala significaria uma economia de R$ 4 bilhões em razão do atraso das aposentadorias nas Cortes superiores e defendeu a extensão da aposentadoria aos 75 anos para os demais servidores da administração pública. "Enquanto o Executivo prejudica o trabalhador em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso dá sua contribuição ao ajuste", afirmou.

Cunha, por sua vez, defendeu a PEC como passo importante diante do aumento na expectativa de vida e afirmou que pesquisas de opinião apontam que a aprovação da emenda e sua promulgação na mesma semana, entre outras medidas pautadas por ele na Câmara, "são um sinal de que o Congresso está no caminho certo". Ele disse também que a PEC deixa de "entregar para a iniciativa privada o talento desses que são aposentados compulsoriamente aos 70 anos".

Defesa

Renan também criticou a politização de indicações no STF. "A promulgação dessa emenda significa que, no momento da crise, o poder político não escolheu a politização do Poder Judiciário", disse. A PEC da Bengala retira da presidente Dilma o poder de indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de seu segundo mandato. A indicação de Dilma para o lugar de Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin, depende de aprovação no Senado.

Os presidentes do Senado e da Câmara também reforçaram o discurso de que a PEC não foi uma bala de prata contra o governo, mas que se tratava de uma proposta em tramitação no Congresso há mais de uma década. Renan disse que "leis são despersonalizadas, são institucionais". Já Cunha voltou a dizer que "se uma proposição está pronta para ser votada, ela deve ser votada".


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