O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu hoje (12) a indicação do advogado Luiz Edson Fachin à vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.
“O que se põe no horizonte é uma tentativa - e ele será instrumento, se isto ocorrer - de desqualificar o [chefe do] Executivo que o indicou”, avaliou hoje ao chegar para uma conferência sobre liberdade de expressão na Câmara dos Deputados.
Mesmo com quase duas horas do início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do advogado Luiz Fachin só começou há pouco. O início da reunião foi bastante tumultuado com pedidos dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para que a indicação fosse suspensa.
Um requerimento do senador Ferraço com esse objetivo foi colocado em votação, mas foi rejeitado com 19 votos contrários ao pedido e sete favoráveis. Pelo menos 25 senadores já se inscreveram para fazer perguntas a Luiz Fachin.
Os senadores decidiram que as respostas serão dadas em separado, e não depois de um bloco de perguntas de vários parlamentares, como é praxe nesse tipo de audiência na CCJ. Os senadores da oposição reclamam da ordem para os questionamentos e reivindicam mais tempo, e não apenas os cinco minutos previstos no regimento do Senado.