Ministros do STJ rejeitam pedido de liberdade de Fernando Baiano

Brasília, 12 - Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a prisão preventiva de Fernando Baiano, que é acusado de atuar como operador do PMDB no esquema de desvios de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em julgamento de pedido de habeas corpus realizado na tarde desta terça-feira, 12, os ministros rejeitaram por unanimidade os argumentos apresentados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano. A defesa do acusado pedia que a prisão preventiva fosse convertida em medidas cautelares, como decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedidos de defesa de empreiteiros investigados na Lava Jato.

Fernando Baiano está preso desde novembro de 2014 e, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ele era o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Ele é acusado da prática de crimes como lavagem de dinheiro.

Segundo a defesa de Baiano, não há fundamentação da prisão preventiva. O advogado argumentou ainda que a manutenção do réu preso é uma tentativa do juiz Sério Moro de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.

O relator, desembargador convocado Newton Trisotto, destacou "fortes indícios da participação de Baiano no esquema de corrupção" e disse estar "absolutamente convencido de que nessa fase processual se encontram presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva", disse.

Trisotto é o relator de todos os processos envolvendo a operação Lava Jato no STJ. "Existe uma repercussão social jamais vista em qualquer atividade ilícita praticada no País, e essa repercussão social está dentro dos conceitos que justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública", acrescentou.