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Estado de Minas

Governo de Minas aposta em novo controlador para melhorar ranking de transparência

A administração estadual informou que vai adotar uma série de medidas para facilitar o acesso à informação


postado em 15/05/2015 18:57

O governo de Minas aposta que o trabalho do novo Controlador-Geral do Estado, Mário Spinelli, irá ajudar a tornar a administração estadual mais transparente. Em ranking das unidades da federação que mais cumprem a Lei de Acesso à Informação, divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU), Minas aparece na 15ª posição. Em nota enviada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), a administração estadual afirmou que as deficiências no cumprimento da regra foram detectadas no diagnóstico feito pela nova gestão e que está sendo elaborado um plano de ação para resolvé-las.

O levantamento feito pela CGU aponta que o estado cumpriu parcialmente quesitos como respeito ao prazo de resposta para as demandas e acertividade no retorno ao que foi solicitado. Quanto a isso, o governo de Minas informa que o portal da transparência está sendo reformulado para melhor o acesso e a disponibilidade de informações, juntamente com outras medidas. “Até o mês de julho, a Controladoria irá implantar um sistema eletrônico para automatizar os pedidos de Lei de Acesso à Informação - até então, a gestão do cumprimento da lei de acesso à informação é feita por e-mail - e produzir informações que permitam um melhor monitoramento de seu cumprimento”, informou em nota.

Outra falha no cumprimento também listada pela controladoria da União é a falta de atendimento presencial para as demandas dos cidadãos. Nesse aspecto o estado levou bomba e foi considerado como quesito “não cumprido”. Sem citar data, a assessoria de imprensa do governo de Minas afirmou que “o cidadão também poderá fazer a solicitação pessoalmente”.

Entre as medidas informadas pelo estado para melhorar o posicionamento está também a avaliação qualitativa dos atendimentos e a “reformulação na tramitação”. “Está também sendo desenvolvida uma política que permita conscientizar e capacitar servidores dos diversos órgãos e entidades do Estado sobre a importância da transparência e do acesso à informação.”.

Belo Horizonte também não teve bom desempenho no levantamento da CGU. A cidade ficou na 9ª posição entre as capitais e na 19º quando comparada com outros municípios. BH ficou atrás de outras de São Paulo (1ª) e Curitiba (6ª), mas também de localidades bem menores, como São José do Sabugi, na Paraíba, que ficou na 12º posição e tem pouco mais de quatro mil habitantes.

No caso de Belo Horizonte, a Controladoria-Geral da União considerou que a cidade ainda peca nos mesmos quesitos que o estado. Foram atendidos parcialmente os prazos para envio das respostas e sobre o conteúdo solicitado. Apesar disso, a capital é a única cidade de Minas entre os 20 municípios.


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