O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.
Em explicação, a PBH informou que quanto a resposta apontada como “fora do prazo”, a demanda foi atendida com 29 dias, mas no 19º, foi solicitada ampliação do prazo, o que estaria de acordo com a metodologia. Já em relação as respostas consideradas insatisfatórias, a prefeitura salienta que “não entendeu porque foram consideradas insatisfatórias, pois a Ouvidoria do Município disponibilizou todas as informações solicitadas com complementações”.
Entre as medidas apontadas pela prefeitura da capital para demonstrar que cumpre com o que estabelece a Lei de Acesso à Informação, está a disponibilização despesas, receitas e atividades financeiras da administração direta e indireta.
A capital agora vai criar o Comitê Gestor Permanente do portal “Transparência e Acesso à Informação”. A intenção é gerir com mais eficiência as ferramentas digitais do município.
Governo do estado
O estado de Minas Gerais também deixou a desejar ficando na 15º posição em transparência em relação às outras unidades da federação, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking foi divulgado nesta sexta-feira e apontou que a principal dificuldade está relacionada à falta de atendimento presencial para suprir as demandas. Outros pontos a melhorar, segundo o levantamento, são a demora na resposta dos pedidos de informação e respostas que não correspondem ao que foi solicitado. A controladoria considerou que Minas atendeu apenas “parcialmente” os dois quesitos..