A Prefeitura Belo Horizonte (PBH) questionou a posição da capital no ranking de transparência divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a PBH, três itens avaliados negativamente pela controladoria “não correspondem à verdade”. O questionamento da administração municipal corresponde a uma resposta fora do prazo e duas insatisfatórias, segundo a CGU. O levantamento colocou a cidade na 9ª posição entre as capitais e na 19º quando comparada com outros municípios.
O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.
Entre as medidas apontadas pela prefeitura da capital para demonstrar que cumpre com o que estabelece a Lei de Acesso à Informação, está a disponibilização despesas, receitas e atividades financeiras da administração direta e indireta. Além disso, a criação da Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, em 2012, é tida pela administração municipal como “atitude inovadora”.
A capital agora vai criar o Comitê Gestor Permanente do portal “Transparência e Acesso à Informação”. A intenção é gerir com mais eficiência as ferramentas digitais do município.
Governo do estado
O estado de Minas Gerais também deixou a desejar ficando na 15º posição em transparência em relação às outras unidades da federação, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking foi divulgado nesta sexta-feira e apontou que a principal dificuldade está relacionada à falta de atendimento presencial para suprir as demandas. Outros pontos a melhorar, segundo o levantamento, são a demora na resposta dos pedidos de informação e respostas que não correspondem ao que foi solicitado. A controladoria considerou que Minas atendeu apenas “parcialmente” os dois quesitos.