O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira o nome do jurista Luiz Fachin para a a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O gaúcho foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa que se aposentou no ano passado. Ao todo, o nome de Fachin recebeu 52 votos favoráveis e 27 contrários. Na semana passada, o nome dele já havia sido aprovado em uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Logo após a votação no Senado, Fachin usou seu perfil no Twitter para agradecer os parlamentares pela aprovação. “Agradeço ao senadores pela honrosa votação e a todos os brasileiros que se mobilizaram em favor de minha aprovação. Muito obrigado!”, postou.
Apesar da margem de folga - era necessário apenas 41 votos favoráveis -, o governo se empenhou e mobilizou os líderes da base para evitar o que seria uma derrota histórica para a presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, os parlamentares governistas esperavam uma folga maior. Com o plenário cheio, os 27 votos contra Fachin foram atribuídos ao trabalho nos bastidores do presidente Renan Calheiros, que se empenhou para derrotar a indicação presidencial.
Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Diário Oficial da União, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse, o que ainda não tem data para acontecer. Fachin acompanhou a votação de um hotel em Brasília, enquanto o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), esteve no plenário do Senado.
Para se tornar o novo ministro do Supremo Luiz Fachin precisava de 41 votos dos 81 senadores. Durante as últimas semanas o jurista teve que se livrar do estigma de petista, levantado por alguns parlamentares. A situação surgiu por ele ter lido, durante a campanha, um manifesto de apoio a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele divulgou um vídeo se explicando sobre o episódio. ““Quero salientar que não tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso venha a vestir eventualmente a toga do STF e apreciar causas de partidos políticos”, disse Fachin. O jurista ainda completou: “A toga tem a sua origem na imparcialidade e na independência e, se o destino me honrar com essa circunstância, tenho certeza que Vossas Excelências vão se honrar”.
Quem é Luiz Edson Fachin?
» Jurista brasileiro, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
» Tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul
» Teve infância e adolescência pobres. Foi vendedor de laranja, empacotador de uma loja de tecidos e vendedor de passagens rodoviárias
» Em 1986, concluiu o mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (USP)
» Em 1991, tornou-se doutor pela mesma universidade e, depois, concluiu pós-doutorado no Canadá
» Atuou como procurador do Estado do Paraná até 2006
» Professor convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e visitante do King’s College, na Inglaterra
» Fala fluentemente inglês, espanhol, italiano e francês
» É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito
» Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Civil
» Integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador do Senado na elaboração do Código Civil Brasileiro.
Com informações de João Valadares