Os deputados federais de Minas Gerais e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) criticaram ontem o corte de recursos do Orçamento da União e disseram estar preocupados com a não realização de obras importantes para o estado que contam com financiamento da União. Também contestaram o bloqueio das emendas parlamentares, uma das áreas mais afetadas com o ajuste orçamentário, assim como  os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total de R$ 69,9 bilhões que serão cortados, R$ 21,4 bilhões são de emendas parlamentares, o que representa 30,6% do contingenciado. Minas Gerais deve perder cerca de R$ 750 milhões em recursos destinados por deputados e senadores para projetos com impacto social, que vão da saúde à infraestrutura.

O presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), considera os cortes orçamentários “mais um equívoco do governo”. Segundo ele, em tempos de desaceleração da economia, o Executivo precisa “investir mais para que as coisas desenrolem”. “Na ânsia para pagar juros altíssimos e cumprir compromissos bancários, o governo sacrifica os investimentos que podem ajudar a alavancar a economia”, criticou. Para ele, esse corte vai impactar demais os municípios, não somente com o adiamento de obras, mas com a queda da arrecadação e, consequentemente, com o repasse de parte dos impostos que é devido às prefeituras. As emendas, segundo ele, são essenciais para obras de menor porte, mas muito importantes para as cidades, como postos de saúde, pontes e rodovias vicinais.

O deputado federal Marcos Montes (PSDB) espera que o bloqueio não afete o agronegócio, “que segura a economia do país e deve ser o único setor a registrar crescimento este ano”.

Uma das preocupações do parlamentar é o contingenciamento dos recursos para a conclusão das obras da fábrica de amônia em Uberaba no Triângulo Mineiro. Segundo ele, o projeto da fábrica é fundamental para que o país deixe de ser dependente da importação de amônia, principal matéria para a fabricação de fertilizantes. Os investimentos são da ordem de R$ 2 bilhões. “Essa fábrica é importante não só para Minas Gerais, mas para todo o Brasil.”. O bloqueio também deverá afetar recursos para as obras de adequação do aeroporto de Uberaba, contemplado no Orçamento deste ano com uma emenda coletiva de R$ 10 milhões.

Santa Casa

Também o deputado federal Júlio Delgado (PSB) disse lamentar que, além dos ajustes tributário, trabalhista e previdenciário promovidos pelo Planalto, agora também serão feitos cortes em áreas estruturais, comprometendo obras importantes e esperadas em Minas Gerais, como o “tão falado metrô de Belo Horizonte”, e reformas em rodovias federais que cortam o estado e estão em péssimas condições. O deputado contou que ontem mesmo se encontrou com o provedor da Santa Casa de Juiz de Fora, Renato Loures, que cobrou uma posição a respeito da emenda de R$ 1 milhão destinada por ele para a reforma do hospital filantrópico. “Disse a ele que não sei ainda como faremos. Temos de esperar o governo detalhar melhor onde serão os cortes para remanejarmos as emendas”, contou. Entre as emendas da bancada mineira que devem ser cortadas, está a que prevê recursos para a reestruturação da Santa Casa da capital minera.

Dinheiro bloqueado

R$ 21, 4 bilhões
Valor das emendas parlamentares bloqueado no Orçamento da União

R$ 3 bilhões
Corte dos recursos destinados a emendas individuais

R$ 18,34 bilhões
Corte das verbas para emendas coletivas

30,6%
Percentual do bloqueio representado pelos cortes nas emendas

 

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