Brasília – O assunto é negado no Palácio do Planalto e na equipe econômica, mas o governo Dilma Rousseff já começa a preparar um ingrato plano B caso as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que fazem parte do ajuste fiscal, não sejam aprovadas nesta semana pelo Senado Federal. Faltam nove dias para essas MPs perderem a validade. Com as medidas provisórias, o governo espera poupar quase R$ 14 bilhões em gastos com programas como seguro-desemprego e pensões por morte neste ano. Sem elas, terá que buscar alternativas para se aproximar da meta fiscal.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara mais elevações de impostos. A pasta estuda aumentar outras modalidades do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins (que incide sobre o faturamento das empresas), além de extinguir o benefício fiscal Juros sobre Capital Próprio (JCP), criado em 1995 para reduzir a carga de tributos sobre empresas e bancos de capital aberto.
A lógica de Levy é que um corte maior de gastos serviria para complementar as perdas com atenuações nas restrições aos programas trabalhistas e previdenciários previstas nas medidas provisórias. Levy também entende que uma retenção maior dos gastos seria uma alternativa melhor ao aumento de impostos, que retiram recursos do setor produtivo privado.
Na programação orçamentária anunciada na sexta-feira, o Executivo reduziu em R$ 5 bilhões a previsão de gastos com o seguro-desemprego e abono salarial, contando com a aprovação da MP 665 pelo Senado. Se os senadores não seguirem a torcida do Planalto, a MP perderá validade e, como os programas constituem gastos obrigatórios, a volta das regras antigas forçará uma indesejada “judicialização”, além do aumento de gastos decorrente do retorno automático para as regras mais “benevolentes”.