Balanço fiscal do governo de Minas provoca novo atrito entre oposição e base aliada

O primeiro balanço fiscal divulgado nessa quarta-feira (27) pelo governo de Minas desencadeou um novo confronto entre a situação e a oposição. O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, divulgou um resultado positivo de R$ 823,8 milhões no primeiro quadrimestre deste ano – 34,6% inferior ao mesmo período do ano passado. Depois de salientar o déficit orçamentário “herdado” do governo anterior no valor de R$ 7,2 bilhões, Bicalho explicou o balanço positivo pelo esforço para a redução do custeio da máquina em aproximadamente R$ 240 milhões, pela arrecadação com o IPVA, que rendeu R$ 3,2 bilhões – aumento de 12,4% –, e em função do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – transferência da União –, que cresceu 6% e chegou a R$ 1,2 bilhão.

Outro motivo para o resultado positivo foi a demora na aprovação do Orçamento deste ano – o que levou o governo a pagar apenas 80% dos gastos previstos. “Paramos muita coisa no estado, investimentos, custeios, para tomarmos pé da situação. No primeiro quadrimestre, as despesas foram mais lentas do que serão nos próximos meses”, disse Bicalho, referindo-se ao fato de os investimentos do governo terem caído 96,1% em relação ao primeiro quadrimestre de 2014. Sem expectativa de resolver o déficit orçamentário antes de 2017, José Afonso Bicalho disse esperar fechar 2015 com um crescimento de receita equivalente à inflação, sem aumento real, em função da conjuntura do país e internacional. O Relatório de Gestão Fiscal apontou um crescimento de 3,3% da receita tributária, na comparação com o mesmo período de 2014, totalizando R$ 17,4 bilhões. Houve queda de 0,8% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do estado.

Em nota divulgada nessa quarta-feira, o presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana contestou os dados do governo. “Os números mostram que Minas possui um superávit, o que desmente mais uma vez as propagandas do próprio governo, que afirmam que o estado estaria com déficit de R$ 7 bilhões”, disse. “Em vez de usar o dinheiro em caixa, o governo do PT realizou um verdadeiro terrorismo para tentar justificar a sua incapacidade de gestão”, continuou. Pestana acrescentou que, enquanto acumulava dinheiro, o governo paralisou obras, como foi o caso dos hospitais regionais. “Ao mesmo tempo, deixou de pagar fornecedores e não honrou compromissos com servidores que têm direito à bonificação do acordo de resultados”, disse.

Na Assembleia, a bancada de oposição também atacou. “Como seria possível, em quatro meses, sair de um déficit anunciado de R$ 7 bilhões para um superávit de quase um R$ 1 bilhão?”, indagou o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria. Segundo ele, o governo estaria escondendo um aumento na arrecadação do ICMS da ordem de R$ 1,5 bilhão decorrente do custo da energia. “O PT, mais uma vez, mente. Assumiu o estado em ótima condição. O governador cumpre o seu principal dever de casa repassado por Dilma Rousseff: desconstruir a gestão do PSDB ao longo dos últimos 12 anos em Minas”, acrescentou.