Brasília – O grupo político ligado à Marina Silva entregou nessa sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade. Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material. Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede.
Para que o futuro partido possa lançar candidatos a prefeito e a vereador no ano que vem, a tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições. Os últimos passos do processo de gestação da legenda junto aos TSE vinham sendo comandados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, agora advogado da Rede.
São exigidas, no mínimo, 498.652 assinaturas para que a Justiça Eleitoral dê aval à criação do partido. O número corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. Em outubro de 2013, por seis votos a um, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo exigido. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.
Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos. Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório.