Cláusulas de barreira novamente na pauta

Em meio às críticas sobre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para a reforma política, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se comprometeu, ontem, a votar mudanças na lei eleitoral. Segundo Cunha, a proposta é criar regras mais duras para o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão por partidos pequenos, além da redução do tempo de campanha. Na votação de quinta-feira, as regras aprovadas pela Câmara para a chamada “cláusula de barreira” foram consideradas brandas por especialistas, já que partidos terão que eleger apenas um deputado ou senador para ter acesso aos recursos do fundo e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Segundo Cunha, as possíveis mudanças na lei eleitoral devem ser apreciadas pela Casa já na segunda semana de junho, após a conclusão do primeiro turno das votações da reforma política. “Também temos que tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV por esses partidos pequenos. E isso certamente será aprovado. A intenção é reduzir também o tempo de campanha”, disse o deputado, acrescentando que a alteração da lei eleitoral pela Casa é mais fácil, já que depende apenas de quórum mínimo no plenário e apoio de maioria simples dos deputados (mais de 50% dos parlamentares presentes).