“Sim, pode falar!”
“Eu gostaria de fazer uma denúncia sobre as condições de um presídio.”
“E quem quer falar?”
“Eu sou um preso...”
Pode parecer ficção, mas a situação inusitada ocorreu na semana passada em Minas Gerais. E duas vezes. Usando um celular de dentro da cela em um presídio de Itajubá, no Sul do Estado, um detento ligou para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e tentou registrar suas queixas contra as condições da cadeia, mas, diante da ilegalidade do ato, a reclamação não foi considerada. O fato foi repassado ao sistema de inteligência da Secretaria de Defesa Social, que está apurando o caso.
Ao receber a ligação, a atendente se assustou quando o interlocutor se identificou como um preso e questionou de onde ele ligava. Ele respondeu que era de um celular que entrou com ele na cela. O telefonema foi passado à diretoria de atendimento, que informou não poder fazer o registro já que aquilo era ilegal. “A orientação dada a ele foi que aquilo (portar um celular na cela) era prática de crime prevista em lei e que ele deveria ter acesso à ouvidoria por meio de advogados ou de familiares. Imediatamente, o ocorrido foi reportado à administração prisional. É um crime e a Ouvidoria de forma alguma compactuaria com isso”, afirmou o ouvidor do Sistema Penitenciário, Marcelo Costa. Depois disso houve uma segunda tentativa de contato, sem sucesso.
O preso não deu o nome e nem chegou a dizer o motivo da ligação.“Isso chega muito para a gente de familiares do preso ou advogados, que pedem para fazer reclamação de excesso da população carcerária ou maus-tratos e damos os encaminhamentos. É a primeira vez que a manifestação é feita diretamente por um preso por um celular que entrou de forma ilegal”, afirmou o ouvidor-geral, Fábio Caldeira.
Nos primeiros três meses do ano, a OGE recebeu 720 manifestações por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, número menor que o registrado no mesmo período do ano passado (896). Entre os assuntos mais demandados estavam 197 pedidos de assistência jurídica e 122 de transferência de pessoas presas. Outros 98 reclamaram de condutas inadequadas em unidade prisional.
A Secretaria de Defesa Social informou por meio de nota que a direção-geral da unidade prisional de Itajubá instaurou procedimento interno para apurar o caso. Também registrou que nas unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) são feitas varreduras rotineiras em celas e os visitantes são revistados. (JC)