O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) em Minas Gerais ainda não tem superintendente.

O antigo gestor, Daniel Prado Araújo, foi nomeado em 27 de março para o cargo de subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, vinculada à pasta da Agricultura. Em seu lugar, responde interinamente Mário Sérgio Passaglio, funcionário de carreira do Incra. O PT mineiro já indicou, com o apoio dos movimentos de trabalhadores rurais e sem terra o nome de Gilson Souza, ex-superintende na época do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas uma disputa política com o PMDB e também uma pressão feita pela associação dos servidores do instituto impedem sua nomeação.

A cobrança pela definição do novo superintendente da pasta foi feita sexta-feira pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em encontro reservado com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, que esteve em Belo Horizonte. Rosseto prometeu aos trabalhadores uma definição rápida. Na Bahia e no Mato Grosso, as superintendências também estão sob comando interino, um dos motivos da greve decretada pelos servidores nesses dois estados. Em Minas, por enquanto, não há indicativo de paralisações.

Ênio Bohnenberger, um dos coordenadores do MST no Brasil e também em Minas Gerais, no encontro com Rosseto, sexta-feira, para discutir o Plano Plurianual de Ação do governo federal, cobrou publicamente do ministro essa definição. Segundo ele, esse atraso compromete a atuação do instituto e a política de reforma agrária e apoio ao trabalhador rural no estado. O representante do MST afirma que ficou acertado com o governo federal que o cargo de superintendente do Incra não seria alvo de “loteamento entre os partidos”.

Da região do Leste Mineiro, Gilson é filiado ao PT e ligado ao deputado federal Leonardo Monteiro, mas não conta com a simpatia de grande parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados por ser muito ligado ao MST. Gilson, no entanto, garante que não há nenhuma disputa pela vaga e nem veto do PMDB ao seu nome. Ele acredita que o atraso é explicado pela prioridade dada pelo governo federal à aprovação das medidas do ajuste fiscal. “Passada essa turbulência, acho que minha nomeação deve sair”. A Associação dos Servidores do Incra (Assincra) em Minas Gerais também pressiona para que Gilson não seja nomeado.

Demanda interna

Nos bastidores, a torcida dos funcionários é para que o interino vire titular da superintendência em Minas. Os trabalhadores enviaram ofícios ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e também à presidente do Incra, Maria Lúcia Fálcon, requerendo que o nome mais cotado não fosse nomeado por ser alvo de uma tomada de contas especial instaurada depois da análise da CGU de convênios firmados pelo Incra durante sua gestão no Incra, de 2009 a 2010.

Procurado, o ministro Patrus Ananias não se manifestou sobre a falta de um titular no Incra no estado e encaminhou o pedido de informações para a superintendência no estado. Por meio de uma nota, o Incra-MG afirmou que “não se manifesta sobre possíveis indicações políticas e nem tem autoridade para se manifestar sobre afirmações de autoridades de outros órgãos, tampouco de afirmações de movimentos sociais que não dizem respeito a área de atuação desta autarquia fundiária. Não obstante, o Incra defende o livre debate sobre a escolha dos seus dirigentes e defende o direito mais que legítimo de qualquer cidadão, ligado a partido ou movimento que for, de pleitear e reivindicar por melhores condições de atendimento do governo federal à sociedade sobretudo na questão agrária”.

 

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