"O programa de reformas estruturais pressupõe o estabelecimento de uma política de alianças voltada para a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho, baseada na identidade com as mudanças propostas para o período histórico em curso", diz o texto, obtido pela reportagem.
De autoria da chapa que abriga a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, majoritário no PT, o documento ainda poderá receber emendas, mas o seu teor já foi negociado pelo presidente do partido, Rui Falcão, com várias tendências internas.
A ideia do PT é criar um fato político de impacto com a proposta, para desviar o foco do ajuste fiscal, da crise e dos escândalos de corrupção que abalam a imagem do partido.
Provável candidato à sucessão de Dilma, Lula tem simpatia pela Frente Ampla do Uruguai. Mas, para adotar o modelo no Brasil, é necessário mudar o sistema político-eleitoral.
Dirigentes petistas negam que o objetivo da proposta seja encobrir a sigla PT, diante das dificuldades enfrentadas pelo partido.
"(...) Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional", descreve a primeira versão do documento, que será apresentado no formato de resolução final do congresso petista.
O texto afirma que o PT "não economizará esforços" para ajudar a reunificar os movimentos que tornaram possível a reeleição de Dilma, em 2014. Faz, ainda, uma autocrítica, sob a alegação de que tanto o partido como o governo erraram ao não enfrentar a mídia "monopolizada" e o poder econômico, deixando-se contaminar pelo "primado aliancista", que "reforçou a tendência" de converter o partido em braço parlamentar do governo.
"A estratégia da frente é nosso caminho para firmar uma nova aliança social, que incorpore setores novos e tradicionais da classe trabalhadora, das camadas médias, da intelectualidade e do empresariado simpático ao nosso projeto nacional", diz um trecho da proposta de resolução, que passará pelo crivo do 5º Congresso.
Um parágrafo do texto, ainda em discussão por fazer uma referência indireta ao PMDB, diz que "setores dos partidos de centro, além de expressarem (...) o receito da intensificação do protagonismo popular, sinalizado pelo segundo turno da eleição presidencial de 2014, também se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff".
Apesar das mudanças que ainda podem ser feitas, tudo indica que os principais pontos do texto serão aprovados, uma vez que a chapa de Falcão tem 429 (52,62%) dos 800 delegados do encontro.
No documento, não há críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e muitos dos problemas enfrentados pelo governo na economia são debitados na conta da crise internacional. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda, 8, Dilma considerou "injustas" as críticas a Levy e disse que ele não deveria ser transformado em "judas" no encontro do PT.
"(...) Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia", destaca a proposta de resolução final.
A cúpula do PT convocou o 5º Congresso para corrigir rumos em meio à maior crise dos 35 anos do partido. Na "Declaração de Salvador", os petistas dirão que o País precisa de "um novo programa para um novo ciclo de desenvolvimento, cujo núcleo fundamental é a transformação do sistema tributário, regressivo, injusto, concentrador de renda e riqueza".
O PT defende o que chama de "reversão da política de juros" altos, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, sobre grandes heranças e sobre lucros e dividendos, sob o argumento de que só assim é possível "alavancar o modelo de desenvolvimento sustentável com justiça social".
Além disso, o partido também vai propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, como uma nova fonte de financiamento à saúde, e a mudança das alíquotas do Imposto de Renda, com elevação do atual teto (de 27,5% para quem ganha mais de R$ 4,463 mil mensais), a fim de aliviar "a carga tributária sobre a produção e a maioria dos assalariados e onerar os grandes patrimônios e a grande riqueza".
Seguindo a recomendação de Lula, o PT vai tentar substituir as críticas ao governo Dilma e ao ajuste fiscal pela "esperança"de dias melhores. "Cometemos erros, mas é fundamentalmente por nossas virtudes que as forças conservadoras nos atacam e almejam nossa destruição", afirma o texto da chapa de Falcão.