O número de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) este ano será apenas um terço do total ofertado no ano passado. Em 2014, foram 3 milhões de bolsas abertas para cursos profissionalizantes por meio do programa que se tornou vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, segundo anúncio feito ontem pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, serão abertas 1 milhão de vagas. Conforme mostrou o Estado de Minas na edição de domingo, o repasse de verbas para o programa nos primeiros cinco meses do ano caiu drasticamente. Com a baixa oferta de vagas e atrasos nos pagamentos desde novembro, algumas escolas técnicas que participam do programa já planejam deixar o Pronatec a partir do segundo semestre.
“Estamos administrando isso (os cortes no orçamento) com cuidado, com o carinho de evitar maiores prejuízos. Na última semana, liberamos mais de R$ 270 milhões para as entidades filiadas ao Pronatec. Se houve atraso, não foi absolutamente por vontade, foi por falta de recursos”, admitiu ontem o ministro. Desde a semana passada, o Ministério da Educação admitia que o Pronatec seria redimensionado em função de cortes no orçamento feitos em função do ajuste fiscal, mas até então não havia divulgado o quanto ele seria encolhido.
A redução no número de vagas anunciada ontem interrompe um histórico de crescimento no número de bolsas gratuitas oferecidas pelo governo federal. Em 2011, quando o programa foi criado, houve 770 mil matrículas, que aumentaram para 1,6 milhão em 2012. Em 2013, o número chegou a 2,7 milhões e, no ano passado, alcançou a marca de 3 milhões de matrículas. Na véspera do início da campanha presidencial de 2014, em julho, a presidente Dilma anunciou a segunda etapa do programa, prometendo mais 12 milhões de vagas na escolas técnicas. “O Pronatec não para de crescer. A segunda etapa oferecerá 12 milhões de vagas, em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015”, prometeu a petista.
No primeiro semestre deste ano a realidade do Pronatec ficou muito distante dos planos anunciados. Em escolas técnicas de Minas Gerais que participam do programa, a redução no número de vagas representa incertezas e dificuldades para o planejamento dos próximos semestres. Na unidade de Belo Horizonte do Centro Educacional de Ensino Conceição Ferreira Gomes (Rede de Ensino Cecon), a redução atingiu 97% das vagas. Em 2013, a escola ofereceu 1,5 mil vagas por meio do Pronatec, neste ano o número de vagas caiu para 45.
“A situação é desesperadora. Fizemos um compromisso de assumir as vagas do programa há dois anos, mas fomos pegos de surpresa com essa redução drástica”, disse Karine Rolim Santigado, diretora da Rede de Ensino Cecon e secretária da Associação Nacional das Escolas Técnicas (Anietec). O setor vive dúvidas sobre como será a continuidade do programa nos próximos anos, o que atrapalha o planejamento das escolas participantes. “Este é um programa importantíssimo para os jovens brasileiros e percebemos uma demanda muito grande. Está passando por um momento crítico”, avalia Karine. Até maio o montante gasto no programa em todo o país foi de R$ 208,7 milhões, valor que representa menos de 10% do que foi gasto ao longo de 2014, quando o governo investiu R$ 2,8 bilhões no Pronatec.
Juros do Fies O ministro Janine Ribeiro disse ontem que o governo estuda aumentar a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O crédito concedido aos estudantes, que hoje é reajustado em 3,4% ao ano, deve ficar mais caro. Entre as propostas discutidas está a previsão de aumentar o valor do reajuste para 6,5% ao ano. Também será reavaliado o tempo de carência para o início do pagamento. Hoje, os estudantes têm 18 meses após a formatura para começar a quitar o financiamento. Esse prazo poderá ser reduzido para 12 meses. Janine anunciou ainda a diminuição do teto atual da renda familiar mensal de 20 salários mínimos para pleitear o Fies, sem revelar os novos valores.
Você se lembra?
"O Pronatec não para de crescer. A segunda etapa oferecerá 12 milhões de vagas, em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015"
Dilma Rousseff (PT), presidente da República, em 18 de junho de 2014