O governo da Itália informou ao governo brasileiro que, a partir de segunda-feira o ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão já pode ser trazido de volta ao país. Henrique Pizzolato foi condenado, em agosto de 2012, a 12 anos e sete meses de cadeia por corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, mas fugiu para a Europa em setembro de 2013. A ideia do governo é buscá-lo o mais rápido possível. “As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido”, informou ontem à tarde uma nota conjunta do Ministério da Justiça, Itamaraty, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República. Em Belo Horizonte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que ontem mesmo determinou que sejam tomadas as providências para trazer o ex-diretor do BB para o Brasil. Ele preferiu não falar em data “por motivo de segurança”.
A extradição de Pizzolato estava marcada para 11 de maio, mas ele conseguiu um recurso numa corte de Roma cinco dias antes. Porém, há uma semana, o Tribunal Regional Administrativo de Lácio suspendeu a ação e manteve a decisão do ministro da Justiça, Andrea Orlando, de mandar o condenado de volta para o Brasil. A ideia é que os agentes brasileiros cheguem à Itália já na segunda-feira, mas ainda há dois recursos que podem mudar tal cenário. Um deles é uma peça de defesa contra a corte de Lácio. O outro é um recurso ainda não julgado e que foi apresentado por Pizzolato no mês passado. Porém, o Executivo e o Ministério Público acreditam que essas medidas não terão sucesso. “O Brasil está pronto para atuar também perante o conselho, se necessário, e acredita que eventual recurso não será deferido”, afirmaram as autoridades em nota conjunta na semana passada.
O ex-diretor nega ter participado do mensalão e argumenta que corre risco de segurança nas prisões brasileiras. Mas o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, afirma que esse problema foi resolvido. Ele disse ao Estado de Minas na semana passada que as condições de respeito aos direitos humanos foram garantidas em documento formal pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo governo do Distrito Federal e pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Pizzolato será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mas, se desejar, poderá cumprir pena em uma cadeia em Santa Catarina, onde residem seus familiares.
Antecipação
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil filiado ao PT, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2012. Segundo a denúncia, ele cometeu crime ao receber R$ 326 mil do operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. A acusação do Ministério Público sustenta que o valor foi pago para que ele liberasse o pagamento antecipado de R$ 73 milhões do fundo Visanet, composto por vários bancos como o BB, para a agência DNA Propaganda. O fundo e os empréstimos do Banco Rural, considerados forjados pelo STF, foram algumas das fontes de financiamento do mensalão. O esquema consistia em pagar deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo no Congresso, como a reforma da Previdência de 2003.
TROCO
Esta será a primeira vez que a Itália extradita um cidadão nacional para o Brasil. A decisão do governo italiano pôs fim a uma intensa especulação de que a Itália poderia dar o “troco” pelo caso do ex-terrorista Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo governo Lula em 2010, e encerra também uma novela com quase vinte meses de duração. (Colaborou Isabella Souto)