Itália suspende extradição de Pizzolato mais uma vez

Jorge Macedo

Brasília – A Justiça italiana suspendeu, pela segunda vez, a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A decisão partiu do Conselho de Estado italiano, que acatou um recurso impetrado ontem pela defesa do petista. Assim, a extradição foi suspensa temporariamente até que o juiz do conselho responsável pelo caso tome uma decisão definitiva. Como foi interposto em regime de urgência, o recurso poderá até ser analisado ainda hoje pelo juiz de plantão.
Essa é uma prática comum na Itália, que visa a evitar que o réu seja levado para o país de origem antes do pronunciamento do conselho. A extradição estava marcada para segunda-feira. Se o recurso da defesa for acolhido,  a medida ficará suspensa até a data da audiência que julgará o pedido. Caso seja rejeitado, Pizzolato será extraditado em poucos dias.
O Conselho de Estado que barrou novamente a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil é um colegiado formado por parlamentares e juristas e é a última instância da Justiça Administrativa da Itália. A decisão ocorreu por volta das 19h (14h no horário de Brasília) e surpreendeu as autoridades brasileiras. Segundo o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia articulado uma operação conjunta com a Polícia Federal para buscar Pizzolato.
A Corte de Cassação, equivalente ao STF no Brasil, e o Ministério da Justiça italiano já haviam decidido pela extradição do petista. Uma equipe de quatro policiais federais – um delegado e três agentes – estava no aeroporto de Brasília, pronta para embarcar, quando foi avisada da suspensão. Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional do Lácio não acolheu o recurso apresentado pela defesa e autorizou a extradição. Assim, o governo brasileiro teria 20 dias, a partir de 15 de junho, para providenciar o retorno de Pizzolato.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que respeita a decisão judicial italiana, mas quer a extradição de Pizzolato. “O governo brasileiro respeita a justiça italiana, que tem soberania para apreciar o pedido de extradição. Agora temos que aguardar a solução final. Nós estaremos sempre lutando para que a decisão do Judiciário seja cumprida, que é o que temos em conjunto feito com Ministério Público Federal”, concluiu.
Pizzolato tem cidadania italiana e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele fugiu para a Itália em 2013, antes de ser expedido o mandado de prisão. Após ser declarado foragido, Pizzolato foi preso pela Interpol em Maranello, no norte da Itália. Em seguida, o governo brasileiro pediu a extradição dele à Justiça Italiana. O ex-diretor cumpriu quase 11 meses de prisão na Itália, que serão descontados da pena total.