É grande as expectativas das centrais sindicais com o encontro que ocorrerá nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff, em torno das discussões sobre a chamada fórmula 85/95 para a aposentadoria integral dos trabalhadores. Enquanto aguardam, os líderes sindicais articulam estratégias para impedir que o Executivo vete a medida e não descartam a possibilidade de greve geral. Na sexta-feira, as seis maiores centrais do país publicaram nota conjunta pedindo que Dilma não vete a fórmula 85/95. Nesse domingo (14), na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, se reuniram no Palácio do Planalto os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ainda o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
“Não abrimos mão do projeto conforme foi votado no Congresso. Não vamos arredar pé. Qualquer outra alternativa é inconstitucional e injusta. O trabalhador brasileiro não tem culpa de começar a trabalhar mais cedo. Estamos indignados e a tendência é que, diante de qualquer mudança, explodam paralisações em todo o país”, destacou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Segundo Patah, o governo já tomou várias medidas equivocadas para economizar recursos público. “Agora não pode dizer que é por conta do cidadão que a Previdência Social vai quebrar”, provocou.
“Não podemos correr o risco de sermos traídos de novo. Dilma disse que preservaria direitos e não cumpriu a palavra. Se ela vetar, começaremo uma guerra no Congresso, com um processo contundente de convencimento aos parlamentares. Será mais uma derrota do governo”, complementou Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Ele garantiu que mais de 800 pessoas estão prontas para fazer uma vigília na Esplanada dos Ministérios na terça-feira e na quarta-feira, com o objetivo de demonstrar a insatisfação com a cláusula de revisão da expectativa de vida.
A dois dias do prazo limite para decidir sobre o fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso, a presidente Dilma prometeu apresentar nesta segunda-feira aos sindicalistas uma proposta para sistematizar as aposentadorias no país. Cabe ao Executivo sancionar ou vetar até quarta-feira a fórmula 85/95. Foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que fazem parte de um fórum de discussão criado por Dilma na véspera do Dia do Trabalho.
Pelo que aprovaram os deputados e senadores, o trabalhador brasileiro poderá se aposentar integralmente quando a soma da idade e do tempo de contribuição previdenciária for 85 para mulher e 95 para homem. Na avaliação do governo, esse formato pode até provocar uma economia inicial, pois estimularia as pessoas a adiar aposentadoria para receber o valor integral. No longo prazo, porém, inviabilizaria o sistema previdenciário. Como alternativa, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda uma proposta de estabelecer idade mínima para a aposentadoria. Os técnicos também falam em escalonamento da fórmula 85/95, levando em conta a expectativa de vida da população. A ideia é que os números iniciais sejam ampliados sucessivamente para 86/96, 87/97 e 88/98, na medida em que os segurados forem envelhecendo.
O fator previdenciário foi criado em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e reduz em cerca de 30% o valor das aposentadorias. Este sistema leva em conta a expectativa de sobrevida depois de o pedido de aposentadoria ser feito. A mudança foi recentemente aprovada a contragosto do Palácio do Planalto em 13 de maio em uma emenda incluída na Medida Provisória 664, que restringiu a pensão por morte. O Executivo e o PT pediram várias vezes que a proposta fosse rejeitada, mas não adiantou. Foram 232 votos favoráveis e 2010 contra. Duas semanas depois, com 50 votos a favor e 18 contrários, os senadores mantiveram a decisão da Câmara. Antes de aprovar a medida, o presidente do Senado Renan Calheiros (MP) avisou que se a presidente Dilma vetar o texto o Legislativo deve derrubar o veto.
(Com agências)