O jurista Luiz Fachin foi empossado na tarde desta terça-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou durante seu juramento. A sessão de posse durou cerca de 20 minutos.
Logo após ter sido empossado o novo ministro do Supremo recebeu os cumprimentos dos convidados. Cerca de dois mil convidados confirmaram presença. Ainda hoje Luiz Fachin deve participar de um coquetel.
O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, disse que as posses do Judiciário e do STF se caracterizam pela parcimônia. Lewandowski apenas manifestou "júbilo dos pares" por receberem um integrante como Fachin.
Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro. A presidente não compareceu.
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. A sabatina dele durou mais de dez horas e foi a mais longa da história. Fachin acabou sofrendo com a queda de braço entre base e oposição da presidente Dilma, quando foi ouvido. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin.
Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é sobre perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990. Nesta quarta-feira será sua primeira participação como ministro no plenário. Ele integrará a Primeira Turma do STF, juntamente com os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Cardoso, Rosa Weber.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.
Com Agência Brasil