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Estado de Minas

Reforma Política: Câmara rejeita possibilidade de federação partidária


postado em 17/06/2015 00:13 / atualizado em 17/06/2015 07:39

Brasília - A Câmara dos Deputados acaba de rejeitar uma proposta que visava permitir que os partidos se organizassem em federações. A emenda foi rechaçada por ampla margem, sob o argumento de que não faz sentido discutir o tema uma vez que os deputados não acabaram, em uma votação anterior da reforma política, com as coligações em eleições proporcionais.

O objetivo das federações era permitir que partidos políticos atuassem em aliança formal nos legislativos, criando uma alternativa à proibição de coligações. As federações constituídas para a disputa de eleições, por exemplo, deveriam obrigatoriamente integrar o mesmo bloco parlamentar durante a legislatura.

"Ela (a federação de partidos) só faz sentido se se acabasse com as coligações. Seria uma forma de sobrevivência dos pequenos partidos", argumentou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). "Mantidas as coligações fica muito improvável a feitura de federações", acrescentou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Em seguida, os deputados também derrubaram uma emenda que determinava a perda de mandato para os parlamentares que assumam funções no Poder Executivo em todas as instâncias da federação. Isso afetaria, por exemplo, deputados que se licenciam dos mandatos para exercer cargos de secretários estaduais e de ministros.


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