Governo se esforça para conseguir votação da desoneração ainda nesta semana

Brasília, 18 - O governo vai fazer hoje um esforço de última hora para tentar salvar a votação, ainda nesta semana, do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. A expectativa era que a matéria, considerada pilar fundamental do ajuste fiscal, tivesse sido apreciada ontem, mas desentendimentos entre partidos da base aliada sobre os termos do texto que será analisado levou ao adiamento da proposta.

O vice-presidente da República, Michel Temer, realiza nesta manhã uma reunião com líderes da base na Câmara para tentar contornar o impasse. Caso as conversas não avancem e o projeto deixe de ser votado mais uma vez, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá sofrido um duro revés nas discussões do ajuste.

Como mudanças tributárias precisam respeitar uma noventena prevista em lei para entrar em vigor, Levy quer ver a reoneração das empresas sancionada pela presidente Dilma Rousseff o quanto antes, preferencialmente até 30 de junho.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta manhã que a votação depende do governo. "Deixei a pauta limpa para votar as desonerações. Da minha parte não tem problema, o governo que vai decidir se quer ou não votar", declarou. É dado como certo entre os articuladores políticos do Palácio do Planalto que ajustes precisarão ser feitos no relatório de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para viabilizar a votação.

Após uma reunião prévia realizada ontem à noite na Vice-Presidência, deputados afirmaram ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que iriam pressionar Picciani a diminuir o número de setores econômicos que terão tratamento diferenciado em seu parecer.

O peemedebista quer que as áreas de transportes, call centers, além das que produzem alguns alimentos da cesta básica, recolham os tributos com base em alíquotas mais baixas das defendidas pela Fazenda. Se a quantidade de setores com tratamento excepcional não for reduzida, partidos como PP e PR avisaram que apresentarão emenda para beneficiar também outros setores, como o moveleiro e a construção civil.

Ao Broadcast Político, Picciani afirmou que pretende manter o conteúdo de seu relatório, mas deixou aberta a possibilidade de ajustes. "A princípio vou manter. Mas se for para fazer o acordo, pode ser", disse.