- Foto: Os vereadores de Ipatinga, no Vale do Aço, que consumiram durante 10 meses R$ 400 mil em diárias para fazer cursos de aperfeiçoamento em cidades turísticas do país, estão “fazendo escola” na região. Na vizinha Santana do Paraíso, os parlamentares gastaram R$ 162 mil com diárias para fazer o mesmo tipo de curso. No seu esforço para aprimorar as técnicas legislativas, eles viajaram para Belo Horizonte, Rio, São Paulo, Brasília e Porto Seguro durante o ano passado e o início deste ano, sempre muito bem remunerados pelos cofres da Câmara. Só para a cidade baiana, com suas belas praias e atrativos, foram quatro viagens. Em São Paulo, o período de aulas do curso coincidiu com dois dias do carnaval.

Na última festa de momo, nove dos 11 parlamentares do município – que tem 28 mil habitantes e arrecadação de R$ 35 milhões ao ano – gastaram o sábado e o domingo de folia para aprimorar suas técnicas legislativas em um curso na capital paulista, ao custo de R$ 31.449,01, mais de um terço do total de verbas da Casa a ser gasta com diárias: R$ 110 mil. Cada um dos políticos recebeu para se qualificar, entre os dias 11 e 15 de fevereiro, diárias de R$ 2.922,20. Ou seja, 65% do salário mensal deles, que é de R$ 4,5 mil.

Apesar da crise financeira que o país enfrenta, com cintos apertados em todos os orçamentos, bons ventos sopram sobre a Câmara de Santana do Paraíso. O gasto com diárias dos parlamentares municipais cresceu de R$ 90 mil, no ano passado, para R$ 110 mil este ano. A gastança com diárias só nos meses de fevereiro, março e abril, com viagens a São Paulo, Brasília e Porto Seguro (BA) foram de R$ 72,4 mil, o que representa 65% do que deve ser gasto durante todo o ano. Em 2014, também não houve preocupação com a contenção de despesas. O valor total de diárias – R$ 90 mil – foi consumido em viagens para cursos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e Porto Seguro.

A cidade no Sul da Bahia parece ser mesmo o destino preferido dos políticos da cidade. Em abril, 10 dos 11 vereadores embarcaram para o município para estudar. A Mesa Diretora da Casa estava praticamente em peso. A única ausência era da vereadora Clarice Fogaça de Oliveira (PRB), que, de 2014 até hoje, participou de apenas um curso. O embarque para o litoral baiano ocorreu logo depois do feriado de Tiradentes, no período de 22 a 26 de abril. No bolso, cada vereador colocou R$ 3.104,30 para gastos nos dias de estudo.

Investigação

Apesar de o Ministério Público estar fechando o cerco à gastança indevida de diárias, a maioria dos cursos oferecidos aos vereadores de Santana do Paraíso foi ministrada pelo Instituto Capacitar, cujo proprietário, o advogado Clésio Drumond, já foi condenado, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, por levar um grupo de oito vereadores de São José da Lapa, entre 2001 e 2004, para participar de cursos em cidades do litoral do Nordeste. Além de pagar multa, Clésio e seus então sócios, seu irmão Clermon Drumond e Divino Resende de Moraes, estão proibidos de firmar contratos com o poder público pelos próximos 10 anos.

À época, além da agência de viagem e do Instituto Nacional Municipalista (INM), o advogado presidia a União Nacional dos Vereadores, que promoveu os cursos oferecidos aos vereadores da pequena São João da Lapa, condenados a indenizar os cofres do município em R$ 474,2 mil. Clésio Drumond – candidato derrotado a deputado federal em 2010 –, disse que já recorreu da decisão e tem certeza da absolvição no Tribunal de Justiça de Minas. “A condenação é de cerca de R$ 1,3 mil e vamos até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para provar nossa inocência. Não é pelo valor, mas pela questão moral”, afirmou o advogado.

Legal

O presidente da Câmara de Santana do Paraíso, vereador Varlei Cândido de Assis (PSDB), disse que não existe qualquer irregularidade nos cursos contratados, porque além de estarem dentro dos tetos previstos, todas as aulas foram ministradas e acompanhadas por ele e seus colegas. “Se existe irregularidade com o instituto, só ouvi falar. Mas não vi nada disso”, afirma. Para falar sobre a importância dos temas abordados, Varlei garante que é capaz de discorrer sobre eles e também aplicar os ensinamentos na prática.

Varlei é o vice-campeão de gastos com diárias, entre fevereiro de 2014 e abril passado, ao receber o valor total de R$ 17.407,50, ou ainda 3,7 salários a mais durante o período. O primeiro lugar fica com a vereadora Cláudia Rodrigues Lage (PRB), que recebeu R$ 17.561,10 para suas viagens. O 1º secretário Valdézio Silveira Silva (PSB) embolsou R$ 14.793.10.

Ipatinga

Entre março e dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Ipatinga gastou cerca de R$ 400 mil entre diárias e passagens aéreas para vereadores com fins de “capacitação”. Reportagem do Estado de Minas de 25 de março mostrou que 14 dos 19 vereadores participaram de pelo menos quatro cursos em destinos paradisíacos, como Maceió (AL), Natal (RN), Foz do Iguaçu (PR) e Aracaju (SE). Houve curso ministrado inclusive no período do Natal e do réveillon – de 25 a 31 de dezembro – em Fortaleza. O tema: a prevenção do câncer de mama. Pelo menos três parlamentares – Ley Trânsito (PSD), ex-presidente da Casa, Roberto Carlos Muniz (PTdoB) e Adiel Fernandes (SDD) – fizeram o curso em Fortaleza. Foram gastos R$ 17,8 mil em passagens aéreas e diárias e cada um deles recebeu R$ 4,9 mil em diárias para a semana..