O diretor de Relações Institucionais da Construtora Norberto Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que as "tratAtivas" sobre doações da indústria petroquímica Braskem - que tem como principais sócias a Odebrecht e a Petrobras - ao PP feitas com o ex-deputado federal José Janene - morto em 2010 - foram interrompidas após seu nome ser citado no escândalo do mensalão.
Alencar é acusado de pagar propina de US$ 3 milhões a US$ 5 milhões por ano para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, por intermédio do ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
Em acareação nesta segunda-feira, 22, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa confirmaram que a Braskem pagou propina para o esquema. "Rafael Ângulo Lopes confirmou a versão do colaborador (Youssef) asseverando que informava pessoalmente os números de contas para que Alexandrino promovesse os depósitos", registra a Polícia Federal.
Alexandrino repetiu praticamente todas as informações dadas por ele em depoimento à PF no dia 12 de maio. Ele afirmou que cuidava de doações eleitorais da empreiteira e admitiu ter recebido em seu escritório na empresa Rafael Ângulo Lopez, o "homem da mala" do doleiro Alberto Youssef. Nega, porém, propina.
Ele afirma que se reuniu em pelo menos duas ocasiões em hotéis de São Paulo com o ex-deputado José Janene (PP-PR) - morto em 2010 -, e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo o executivo da maior empreiteira do País também participaram dos encontros o doleiro Alberto Youssef e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú, homem de confiança de Janene no Congresso.
José Janene é apontado como o mentor do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras, que deu origem à Operação Lava Jato. Com sua morte, o doleiro Alberto Youssef assumiu o comando do esquema. Alexandrino Alencar disse que "conheceu a pessoa de Rafael Ângulo Lopez, o qual se tratava de um assessor/mensageiro do deputado Janene".
O executivo da Odebrecht explicou que por volta de 2003 era presidente do Instituto Nacional do Plástico, diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e diretor do Sindicato das Indústrias de Resina do Estado de São Paulo (Siresp). Na época, a Braskem estava adquirindo algumas empresas mantendo unidades em vários Estados."
"Procurou então o deputado Janene, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal a fim de sensibiliza-lo acerca da importância da consolidação do setor, de modo a torná-lo mais competitivo internacionalmente o que não seria viável diante da pulverização anteriormente existente", explicou Alexandrino Alencar.
"Queria que o deputado conversasse com os seus pares a fim de que os mesmos não atrapalhassem essa iniciativa, explicando aos mesmos como essa iniciativa da Braskem seria importante para o País", completou o executivo.
Segundo ele, esse contato com Janene se deu de 2002 a 2005, quando ele conheceu Youssef e Paulo Roberto Costa.
Doações
"Que em 2007, o declarante (Alexandrino Alencar) sai da Braskem e passa a integrar os quadros da Odebrecht, ocasião em que passa a ter contatos e fazer tratativas com o ex-deputado Janene, no âmbito político, notadamente tratando de doações de campanha para políticos do PP - Partido Progressista; Que José Janene já estava aposentado em decorrência de grave cardiopatia; que como já não se deslocava com frequência e facilidade, passou a se valer de seu mensageiro Rafael Ângulo Lopez; que Rafael esteve no escritório do declarante, na sede da Odebrecht por cerca de quatro ou cinco oportunidades; Que Rafael sempre aparecia sozinho; que Rafael levava ou buscava documentos relacionados a doações de campanha para o Partido Progressista, PP."
Segundo ele, "os documentos se restringiam a recibos de campanha e pedidos de doações manuscritas por Janene". Alexandrino Alencar ressaltou que "nunca houve pedido de valores que não fossem relativos a doações campanha". E mais: "Nunca foi pedido ao declarante comprovantes de transferências feitas pela Braskem para contas indicadas por Janene ou Youssef no exterior."
No depoimento de 12 de maio, o executivo da Odebrecht declarou que se encontrou com Janene, Youssef e o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, nos hoteis Tivolli e Hyatt, em São Paulo. Ele disse que "não procedem as afirmações feitas por Alberto Youssef de que a Braskem se beneficiou de preço de compra de nafta, praticado no mercado internacional, o qual seria inferior ao praticado no mercado interno".
Alexandrino é próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acompanhou o petista em viagens ao exterior custeadas pela empreiteira. Nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, prorrogou por mais 24 horas a prisão temporária de Alencar, até que a Procuradoria da República se manifeste sobre pedido da Polícia Federal para converter em regime preventivo a custódia do executivo. Alexandrino foi preso sexta-feira, 19, pela Operação Erga Omnes, em caráter temporário por cinco dias.
A PF pediu mudança da prisão do executivo em preventiva, ou seja pretende que ele fique na cadeia até eventual sentença judicial. O juiz Moro decidiu prorrogar a medida por 24 horas 'a fim de não esvaziar a eficácia da eventual decretação da preventiva e de viabilizar a manifestação prévia do Ministério Público Federal e da defesa'.
Defesa
Em nota, a Braskem afirmou que todos os pagamentos e contratos com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de acordo com as regras de governança da empresa. A Braskem ressaltou que não recebeu nenhum tipo de favorecimento.
"Todos os pagamentos e contratos da Braskem com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de acordo com as regras de governança da Companhia. É importante ressaltar que, ao contrário de qualquer alegação de favorecimento da Braskem, os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias-primas sempre estiveram atrelados às mais caras referências internacionais de todo o setor, prejudicando a competitividade da indústria petroquímica brasileira."