Como preparação para o encontro de Dilma com o presidente Barack Obama, o governo brasileiro decidiu enviar ao Congresso dois acordos que haviam sido assinados com os Estados Unidos em 2010, mas nunca implementados. Ambos foram aprovados pela Câmara dos Deputados anteontem e devem receber o aval do Senado nesta quinta-feira, 25.
Mesmo com atraso de cinco anos, a adoção dos tratados é vista como um dos mais importantes pontos da visita de Dilma por autoridades em Washington. O governo brasileiro se empenhou para que os documentos fossem ratificados antes da reunião de trabalho que a presidente terá com Obama na terça-feira. "Os acordos foram assinados, mas nada aconteceu. Eles não haviam nem sido enviados ao Congresso", disse ao Estado uma fonte do governo dos EUA, segundo a qual a aprovação dos documentos pode ser vista como um dos resultados da viagem de Dilma.
Os dois países estão sem um Acordo de Cooperação em Defesa (ACD) desde 1978, quando o tratado existente foi denunciado pelo Brasil, em reação às tentativas dos EUA de bloquear a transferência de tecnologia nuclear ao país pela Alemanha.
Um dos acordos que deve ser ratificado hoje pelo Senado é o novo ACD, que regerá a cooperação entre as duas Forças Amadas a partir de agora. O outro é Acordo Geral de Segurança de Informação Militar, conhecido pela sigla GSOMIA, em inglês. Esse documento estabelece regras para a proteção de dados sigilosos e proíbe o seu compartilhamento com terceiros países - uma pré-condição dos americanos para fornecer informações militares secretas ao Brasil.
A ratificação dos tratados terá impacto positivo para a indústria de defesa dos dois países, já que ampliará a possibilidade de comercialização de produtos e cooperação em pesquisa e desenvolvimento. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, chega hoje a Washington e, amanhã, se reunirá com empresas brasileiras e americanas desse setor. Na segunda-feira, ele terá um encontro no Pentágono com o secretário de Defesa americano, Ashton Carter.
A ausência de um ACD não impediu que as duas Forças Armadas realizassem exercícios conjuntos ou troca de pessoal, mas representa uma limitação para o tipo de cooperação que os dois países podem ter. Com sua ratificação, Brasil e EUA poderão avançar em áreas como apoio logístico, tecnologia e treinamento. O GSOMIA é visto como um acordo militar de nova geração, com foco na segurança das informações compartilhadas.