Um habeas corpus preventivo foi impetrado nessa quarta-feira (24) na Justiça Federal do Paraná em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido feito às 16h20 é para que ele não seja preso na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de propina na Petrobras. O recurso se relaciona a investigação de lavagem de dinheiro e a um possível pedido de prisão preventiva.
Quem vai analisar o habeas corpus é o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF-4. "Assim que houver decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo, divulgaremos informações", informou o tribunal.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente soube do habeas corpus pela imprensa. "Não temos informação se foi uma pessoa de boa-fé ou um provocador da oposição tentando gerar um factoide", informou. A instituição reforça que nem o Instituto nem Lula são objetos de investigação na Operação Lava-Jato.
Em nota, também informou que o ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus. O Instituto Lula manifestou estranheza com o fato de que o senador Ronaldo Caiado (DEM), opositor ao governo federal, tenha sido um dos primeiros a divulgar o fato.
O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, falou sobre o caso em sua conta no Twitter. Segundo Caiado, "alguém vazou para o Lula 'Brahma' que ele seria preso nos próximos dias". O parlamentar cobrou um posicionamento da Justiça do Paraná.
O EM entrou em contato com o gabinete do juiz federal Sérgio Moro, a frente das investigações da Lava-Jato, e foi imformado de que o magistrado prefere não comentar o assunto.
O professor de direito processual penal do centro universitário Uni-BH, Renan Paulo Alves, explica que o habeas corpus é uma ação constitucional que pode ter caráter liberatório, quando requer a liberdade de alguém que esteja preso de forma ilegal, ou preventivo.
"O preventivo é pedido quando houver risco de a pessoa ser presa de forma ilegal", afirma. Segundo Alves, qualquer cidadão pode impretar um habeas corpus, mesmo sem o conhecimento de quem esteja sendo ameaçado de ser preso. "Já houve na história outros pedidos de habeas corpus até de forma jocosa", comenta.
