A repercussão do pedido de habeas corpus levou até mesmo a 13ª Vara Federal de Curitiba, ligada ao TRF4, que centraliza a investigação da Lava-Jato, a informar que não há “qualquer investigação em curso” relacionada ao ex-presidente e a se posicionar sobre a necessidade de “afastar polêmicas desnecessárias”. O rebuliço ocorre uma semana depois da prisão do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que acendeu sinal de alerta entre petistas. Eles temem que o depoimento do executivo comprometa o partido e, especialmente, Lula.
Sem autorização do ex-presidente, o consultor Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, temendo que o petista fosse preso a qualquer momento, tratou de tomar providências. Simpático a Lula e eleitor de Dilma, Maurício não tem curso superior, mas acumula experiência em propor habeas corpus à revelia dos pacientes.
Nessa quinta-feira, ele acordou, às 11h30, com o telefonema do Estado de Minas e contou que nasceu no Paraná, mas “odeia” o estado onde está centralizada a investigação da Operação Lava-Jato. Também chamou o juiz Sérgio Moro, que comanda a apuração, de “caipira de Londrina” – Moro nasceu em Maringá. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que negou o habeas corpus, a iniciativa de Thomaz foi uma “aventura jurídica”. “Não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”, afirmou.
Ao pedido, foram anexadas notícias que, na avaliação do magistrado, não mostram o risco de ameaça de ir e vir de Lula. “Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente”, avaliou o magistrado. O Superior Tribunal Federal (STF) entende que habeas corpus feitos por terceiros têm que ser arquivados.
Além de desagradar Lula, Thomaz pode ter problemas com a Justiça por causa da iniciativa. O desembargador encaminhou o processo para o Ministério Público Federal “para a adoção de providências cabíveis”. Segundo Gebran, o consultor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Moro, por exemplo, foi chamado de “hitleriano” e “moralmente deficiente”.
Advogados do ex-presidente Lula, que soube do processo pela imprensa, logo entraram com pedido no TRF4 para que o habeas corpus preventivo não fosse considerado. Na petição, os defensores afirmam que isso foi feito “por pessoa estranha, provavelmente inspirada por vários interesses, como o de se fazer notar pela imprensa ou mesmo por interesses políticos”. O Instituto Lula também se posicionou: “Não temos informação se foi uma pessoa de boa-fé ou um provocador da oposição tentando gerar um factoide.” (Colaborou Eduardo Militão)
Delação homologada
O ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras, homologou nessa quinta-feira à noite o acordo de delação premiada firmado entre o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pessoa assinou o documento de colaboração em 13 de março. Ele é acusado de coordenar o cartel das empreiteiras que teriam participado do desvio recursos da Petrobras.