Brasília – O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prevê corte de gastos do governo e elevação de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subsídio da chamada Residência Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milhões com auxílio-moradia e paga uma média de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem missão em cidades com melhor qualidade de vida vão ter de desembolsar até 30% do valor total.
A decisão, publicada em 8 de junho, já atinge aqueles que vão renovar seus contratos agora. A chiadeira é grande, principalmente daqueles que têm filhos e desempenham papel de representação. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% até o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma residência com preço perto do teto estabelecido, uma vez que o funcionário arcaria com 10% do seu salário de qualquer maneira. Agora, os cálculos mudam em razão do valor global da locação. O Itamaraty só se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa residência cujo valor corresponda a até 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e até 80% do teto o funcionário terá que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e até 90% do limite, o desembolso será de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty só se compromete com o pagamento de 70% do aluguel. “Não queremos luxo. O fato é que estamos em missão diplomática. Tenho filho e não posso alugar um quarto e sala. Os preços aqui são exorbitantes”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
Outro diplomata, com residência em Miami, concordou com a nova regra. “Era uma medida que deveria ter sido tomada faz tempo. A chiadeira maior não é nem pela medida em si. Mas pelo item que acaba fazendo com que as renovações dos contratos vigentes sejam atingidas.” O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio da assessoria de imprensa, que deu início a medidas administrativas para melhorar a qualidade do gasto e adequar-se às realidades orçamentário-financeiras. “As novas regras buscam gerar economia para o Ministério e para os servidores lotados no exterior, que poderão optar por valores contratuais mais baixos a fim de diminuir a parte que lhes cabe no pagamento de seus aluguéis.