O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira o reajuste aprovado para servidores do Poder Judiciário. No entanto, ele reconheceu que o momento de crise econômica não favorece o pagamento da recomposição, aprovada nessa terça-feira pelo plenário do Senado.
O ministro disse ainda que há um achatamento dos vencimentos, porque os servidores não recebem reajuste desde 2006. Segundo Marco Aurélio, eles não podem ser "tomados como bode expiatório" neste momento de crise.
"Se lastima que se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômica financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências", explicou Marco Aurélio.
O ministro Luiz Edson Fachin adotou postura mais cautelosa. Segundo ele, a atual situação financeira do país deve ser levada em conta. “ É um momento de mais cautela e, obviamente, de contenção. Naquilo que percebo, é preciso que haja de todos os segmentos uma compreensão sobre a situação das receitas e dos cofres públicos. De modo que é preciso ir devagar com esse andor para não se quebrar no meio do caminho”, acrescentou.
Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor.
A área econômica do governo é contrária à medida, porque, segundo estimativas do Ministério do Planejamento, ela deve acarretar impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos. Ontem, durante sessão do plenário do Senado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.
Com Agência Brasil .