O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que decidirá em agosto se participará do julgamento sobre perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado.
“Tomarei [a decisão] até meados de agosto. Vou aproveitar as férias de julho [recesso do STF] para refletir sobre isso. Estou construindo a decisão que devo apresentar até meados de agosto. Aproveitarei o mês de julho para firmar o restinho da convicção que falta”, esclareceu Fachin.
Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.
Com Agência Brasil