A Prefeitura de Mariana exonerou nessa quinta-feira (1º) 90 funcionários comissionados. A cidade, com 53 mil habitantes, tinha 2.589 servidores, 450 deles ocupantes de cargo em comissão. Segundo o novo prefeito, Duarte Júnior (PPS), que nessa quinta-feira anunciou uma série de medidas de redução de gastos, a folha de pessoal da cidade consome 52% de todo o orçamento do município. Duarte afirma que a prefeitura arrecada mensalmente R$ 19 milhões e gasta R$ 25 milhões. “Temos um rombo nas contas de R$ 6 milhões”, afirma Duarte, que assumiu o comando de Mariana no dia 10 de junho, depois que o antigo prefeito, Celso Cota (PSDB), foi afastado do cargo por decisão judicial, em função de condenação por abuso de poder econômico e político.
Duarte, que era vice-prefeito de Cota, disse que a principal razão para a queda da arrecadação foi a drástica redução do repasse de recursos enviados pelo governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Juntos, os três impostos representam mais de 85% da arrecadação de Mariana.
Embora sua situação na prefeitura seja incerta, Duarte disse que vai tomar as medidas que achar necessárias enquanto estiver no comando. A permanência dele na prefeitura não é garantida. Ele pode ser afastado se a Justiça eleitoral entender que a cassação de Cota se estende para toda a chapa. Nesse caso, o presidente da Câmara pode assumir ou pode ser convocda nova eleição. Sua permanência no cargo já foi contestada por Cota, que ainda tenta retomar o comando do município.