Com a medida, proposta pelo prefeito Ruy Muniz, a prefeitura terá uma despesa a mais de R$2,4 milhões por ano - Foto: Luiz Ribeiro/E.M /D.A Press
A Prefeitura de Montes Claros vai criar mais 115 cargos de confiança, com salários entre R$ 1 mil e R$ 8 mil – isso, em plena crise financeira que afeta os municípios em todo o estado. Os cargos estão previstos em projeto de lei da reforma administrativa, de autoria do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade nessa terça-feira. O projeto, aprovado por 12 votos a favor e sete contrários, recebeu muitas críticas por parte da oposição, que apelidou a iniciativa de “trenzinho da alegria”. A acusação é rebatida pelo prefeito Ruy Muniz (PRB), que justifica que as nomeações serão efetivadas em função das demandas da administração. No final de 2013, a atual administração apresentou projeto semelhante de reforma administrativa, criando novos cargos de livre nomeação na prefeitura, mas a proposta foi rejeitada. Na época, a Câmara era comandada pelo vereador Antonio Silveira (PTN), que faz oposição radical ao governo municipal.

As nomeações vão representar um aumento na folha de pagamento de R$ 200 mil por mês – R$ 2,4 milhões por ano. Será recriada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que, desde o início da atual administração, virou Secretaria adjunta da Secretaria de Defesa Social. Desta forma, a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, a ex-deputada Ana Maria Resende, passa a responder como titular. Um dos mais críticos da reforma administrativa, o vereador André Ricardo (PV) afirmou que o projeto tem motivação política e que seria uma forma de contratar cabos eleitorais da situação para a eleições de 2016. “Infelizmente, essa é a prática da velha política. O prefeito está abrindo o leque para atender os cabos eleitorais”, disse o André Ricardo. “Não podemos concordar com o festival de mau uso do dinheiro publico”, disparou o vereador Gera do Chica (SD).

O prefeito Ruy Muniz garante que os cargos são de competência técnica e nega o critério político nas nomeações. “Não tem como dizer, por exemplo, que um auditor médico será cabo eleitoral”, argumenta o chefe do executivo. “Para as nomeações, serão observadas a competência técnica, a escolaridade e claro, a pessoa terá que ter a confiança do secretário ou chefe imediato”, explica ele. Atualmente, conforme o próprio chefe do executivo, a prefeitura conta com 10.200 funcionários. Ruy Muniz disse ainda que os novos 115 cargos de confiança vão representar um acréscimo de pouco mais de 1,5% na folha de pagamento do município, que hoje é de R$ 20 milhões por mês, correspondendo a 43% do Orçamento Municipal, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estipula os gastos com pessoal em até 54% da despesa orçamentária municipal..