São Paulo - Quatro secretários do governo de São Paulo reassumiram os cargos de deputado dos quais estavam licenciados a pedido governador Geraldo Alckmin (PSDB) para garantir a liberação de suas emendas, destinadas a obras no Estado. Duarte Nogueira (Logística e Transportes), Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), Rodrigo Garcia (Habitação) e Arnaldo Jardim (Agricultura) pediram afastamento dos cargos para retornarem à Câmara. Juntos, os três têm R$ 50 milhões em emendas para serem liberados.
O Orçamento da União de 2015, aprovado em março, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores. O número inclui os 268 parlamentares eleitos no ano passado, como Pesaro, que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas. Os reeleitos tiveram direito a R$ 16,32 milhões.
Burocracia
Pesaro criticou ter sido obrigado a se exonerar do cargo para cumprir, segundo ele, uma burocracia, exigida pelo governo federal. O tucano disse que precisou ir a Brasília reassumir o mandato “apenas para ter acesso a uma senha” para garantir a liberação da emenda.
“Não tem o menor sentido um deputado ter que assumir o mandato só para pegar uma senha”, disse o tucano. “Somos contra a burocracia. Quem paga essa conta é o Congresso.”
Os quatro secretários de Alckmin integram um grupo de 11 parlamentares que reassumiram seus mandatos na mesma semana em que termina o prazo para que eles mantenham a validade de emendas incluídas no Orçamento da União.
A emenda é um instrumento que permite a um parlamentar alterar a lei orçamentária enviada pelo poder Executivo. A partir delas, um deputado ou um senador consegue destinar recursos da União aos seus redutos eleitorais.
.