São Paulo - Considerado um "moderado" dentro do PSDB, o senador Antonio Anastasia (MG) passou a reforçar o discurso oficial do partido de admitir a interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele também rebate as acusações dos petistas de que discutir o tema seja tramar um "golpe".
"É natural que o PT lance essa imagem de golpismo, que não existe. A ordem constitucional traz remédios para resolver problemas que porventura surjam", afirmou ao Estado. Anastasia é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Ao se defender, diz que vive uma situação "kafkiana".
Questionado sobre a convenção nacional do PSDB, onde falou-se abertamente na interrupção do mandato de Dilma, Anastasia avalia que o que foi dito ali por vários líderes, "inclusive pelo presidente nacional, senador Aécio, não tem nada de golpismo". "Ao contrário, o que houve foi uma descrição de episódios previstos na Constituição brasileira e que estão a cargo dos tribunais.
Golpismo é quando se dá um movimento contrário à Constituição ou às instituições. Vamos aguardar com muita serenidade as decisões do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral e, se for o caso, do Supremo Tribunal Federal. O que há de golpismo nisso? São as instituições funcionando. É natural que o PT na defesa que faça lance essa imagem de golpismo, que não existe. A ordem constitucional traz remédios para resolver problemas que porventura surjam."
Sobre as uma possibilidade real de impedimento da presidente em função das 'pedaladas fiscais', Anastasia diz que existem "duas hipóteses fáticas bem distintas". "Uma se refere à administração em si e outra ao processo eleitoral. Elas não se misturam, apesar de estarem ambas no mesmo ambiente político ou fervendo no mesmo caldeirão. Seria irresponsável apresentar qualquer tipo de prognóstico ou veredito. Os relatórios do Tribunal de Contas que vieram a público até o momento de fato são fortes, mas devemos aguardar o julgamento. No âmbito no TSE é a mesma coisa."
Questionado se no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual Anastasia trabalhou, ocorriam manobras contábeis como as 'pedaladas fiscais', o senador afirma: "Saí (do Ministério da Justiça) exatamente em 2000, mas acho que não. Nunca tive notícia disso no governo Fernando Henrique. Essa criatividade contábil é coisa recente. Como governador de Minas, eu acompanhei um comportamento da secretária do Tesouro Nacional muito antifederativo. O secretário não recebia as demandas estaduais, que eram tratadas sempre com um certo descaso. Essa era uma queixa generalizada até dos governadores ligados ao governo. No governo Fernando Henrique eu nunca tive notícia disso".
"A situação é um pouco distinta", diz Anastasia sobre o governo de Minas, na gestão Aécio Neves, ter sido alvo de uma ação civil pública que questionava a contabilidade em saúde. "O TCU discute que o governo teria tomado empréstimo dos bancos oficiais, o que é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da saúde, é bom lembrar que, quando a emenda da saúde vinculou os 12% (de investimento do orçamento) dos Estados, houve uma emenda constitucional que previa uma lei que a regulamentasse. Nesse período, de 1999 até 2012, a emenda permitia que cada Tribunal de Contas descrevesse o que poderia ser colocado. O Tribunal de Contas de Minas teve uma resolução que deu consequência. A situação é muito diferente.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação cobrando R$ 14 bilhões...
O Ministério Público entrou com uma ação contra o Estado. Mas eu acredito que o Estado vai mostrar que houve uma evolução legislativa."
Sobre a presença de Eduardo Azeredo, réu no caso do mensalão mineiro, no palanque da convenção do PSDB, e o fato dos tucanos sempre terem criticado os petistas por darem palanque para mensaleiros, o senador responde que, "no caso do PT nós falamos de condenados". "O Eduardo Azeredo ainda está réu. Até ser condenado, a presunção é de inocência. Essa é a distinção. Temos que aguardar o desenrolar do processo", conclui.
Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato no STF, Anastasia se defende e diz que a situação é 'kafkiana': "O fato que foi atribuído a mim não existiu. É totalmente inverossímil. Imagina se o governador do segundo Estado da Federação ia receber dinheiro ilícito de uma pessoa que ele nunca viu na vida. Não sei por que isso aconteceu. Espero que um dia eu descubra. Tenho muita confiança que será arquivado. Meu desgaste pessoal é grande. É uma situação um pouco kafkiana".
Perguntado se Aécio é o nome natural para 2018 ou se será novamente a vez de Geraldo Alckmin, o senador diz que "o governador de São Paulo já é um candidato. Mas as circunstâncias atuais indicam que obviamente o Aécio será candidato em 2018, ou quando houver eleição. Pelo recall e pelo papel que ele tem tido. Com o dispositivo do fim da reeleição, que é uma unanimidade, pode facilitar composições."