O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu informou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, na noite de terça-feira, 14, que "não aguenta mais a situação". Em novo pedido para não ser preso preventivamente no inquérito que investiga seu envolvimento com o esquema de propina na Petrobrás, por meio de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria, ele afirma que foi "rotulado indelevelmente de inimigo público".
"Com seus 70 anos e rotulado indelevelmente de inimigo público, não aguenta mais a situação a qual é submetido diariamente", informou Dirceu, por meio de seu defensor, o criminalista Roberto Podval.
"A aflição do peticionário - e também de seus defensores - a respeito de uma possível ordem de prisão contra si já é fato público e notório. Não apenas pipocam diariamente na imprensa notícias sobre seu iminente encarceramento, mas, também, todos os dias surgem 'novos' depoimentos que, ainda segundo a mídia, complicariam a situação do peticionário", diz o criminalista, em petição anexado aos autos às 23h48.
A nova tentativa para afastar o risco de uma prisão preventiva surgiu após depoimento do lobista Julio Gerin Camargo, na tarde dessa terça-feira, na Justiça Federal em Curitiba, em que ele afirmou ter pago R$ 4 milhões para o ex-ministro a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.
No pedido, Podval informou que buscou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma medida que afastasse o risco de prisão preventiva nos autos da Lava Jato "tamanha a angústia" do ex-ministro, que é condenado no mensalão e cumpre pena em regime domiciliar.
Segundo o criminalista, "para caracterizar de vez como suplício a situação psicológica que se encontra" Dirceu, durante todo dia de ontem um veículo de rede de televisão permaneceu estacionado na porta da residência do ex-ministro, "certamente aguardando a tão esperada prisão".
"E isso, para regozijo de uma sociedade que, infelizmente, se contenta e festeja o encarceramento prévio, sem processo, sem formação de culpa e sem qualquer observância ao sistema Constitucional que, ironicamente, serviria para proteger essa mesma sociedade do arbítrios do Estado."
Para a defesa, "à luz do princípio da presunção de inocência", o novo depoimento do lobista Júlio Camargo não pode servir de base para uma preventiva. "Máxime quando o suposto delator (Júlio Camargo), anteriormente, em nenhum momento narrou afirmado qualquer fato envolvendo o peticionário, que tivesse o condão de lastrear uma custódia cautelar."
À disposição
No documento Dirceu informou que por diversas vezes procurou, via defesa, para se colocar à disposição para esclarecer todo e qualquer questionamento e para tentar demonstrar a desnecessidade de uma prisão preventiva.
"Não obstante, e apesar de seus pedidos formais para que fosse ouvido (em Curitiba ou em Brasília, onde cumpre pena), o fato é que até hoje não sinalizou a força tarefa qualquer esforço concreto nesse sentido. José Dirceu nunca pôde, até o momento, mesmo querendo, explicar quaisquer dúvidas porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado."