Relator da LDO de 2016 admite que pode mudar meta fiscal após recesso

Brasília, 16 - O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, admitiu nesta quinta-feira, 16, que pode mudar a meta de superávit primário do próximo ano após o recesso parlamentar. Teobaldo participou da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que decidiu adiar a votação do texto para agosto.

Segundo o relator, o governo não tem hoje a "realidade" de qual meta fiscal poderá cumprir neste e nos próximos anos. "Teremos em agosto uma condição melhor para analisar esta questão", avaliou.

No parecer apresentado na quarta-feira, 15, à noite, após intensas negociações nos últimos dias com o governo, Teobaldo manteve a meta de superávit primário para o ano que vem em 2%. Assim, União, Estados e municípios terão de economizar R$ 126,7 bilhões em 2016 para o pagamento dos serviços da dívida pública.

Teobaldo argumentou que, "apesar de o momento interno e externo não corresponder exatamente ao quadro fiscal previsto no projeto original, segundo vários analistas e previsões recentes apresentadas em relatórios do Banco Central, não nos parece prudente, por ora, propor qualquer modificação das metas previstas".

No novo relatório de receitas e despesas, com divulgação prevista para o próximo dia 22, o governo deverá sinalizar se vai concordar ou não com mudanças na meta fiscal deste ano e, eventualmente, de anos posteriores. Uma eventual mudança da meta de 2015, hoje em 1,1%, terá de ser aprovada a partir de outra proposição legislativa.

Como a votação do texto pelo Congresso ficará para agosto, eventuais mudanças das metas serão feitas posteriormente. A CMO marcou uma reunião para o dia 11 de agosto na qual poderá votar a LDO de 2016. Depois, o texto tem de passar pelo plenário do Congresso.

Sem o projeto aprovado, o Congresso vai entrar em "recesso branco" a partir do sábado, 18. A aprovação da LDO é um pré-requisito previsto na Constituição para que deputados e senadores entrem de férias oficialmente. Contudo, os parlamentares vão fazer um recesso informal.