Jaíba, de 33,5 mil habitantes, de 626 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, vive uma situação, no mínimo, curiosa. Desde essa terça-feira (21), a cidade tem dois prefeitos. Nas segunda-feira, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Enoch Lima Campos (PDT), com base no relatório de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) formada para apurar denúncias contra ele. Após o início da sessão em plenário, porém, liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os atos da CPI. Mesmo assim, os vereadores decidiram, por nove votos a dois, pelo afastamento do chefe do Executivo e “deram posse” ao presidente da Câmara, Farrique Xavier da Silva (PSB) como prefeito. Enoch, no entanto, não deixou o cargo e nessa terça-feira (21) trabalhou normalmente.

A Câmara cassou o prefeito numa longa sessão extraordinária, após leitura do relatório da CPI criada para apurar a denúncia de que houve troca de brita por cascalho no asfaltamento de uma avenida na cidade. Farrique era vice-presidente do Legislativo e assumiu o comando da Casa na segunda-feira, em substituição a Valdemir Soares Oliveira (DEM), cassado pela Justiça por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no município. Ainda por decisão do plenário da Casa, foi empossado como presidente da Câmara o vereador Fernando Lucas Fernandes (PSDB), então secretário da Mesa Diretora.

Ao chegar à sede da prefeitura nessa terça-feira, Farrique foi impedido de entrar pela procuradora do Município, Érica Cristina Morais.

Houve confusão e a Polícia Militar foi chamada. Ouvido pelo Estado de Minas no fim da tarde dessa terça-feira, Enoch Lima disse que trabalhou normalmente e até assinou um contrato para obras de reforma do Ginásio Poliesportivo da cidade. “Eles (Farrique e outros vereadores) vieram aqui. Mas eu disse que sem ordem judicial não saio da prefeitura”, assegurou Enoch, que nega irregularidade na obra de pavimentação que motivou a CPI. Segundo ele, foi autorizado o uso do cascalho devido à dificuldade de conseguir brita na região, o que não representou nenhum prejuízo aos cofres públicos. “Sou vítima de perseguição política”, diz o prefeito de Jaiba.

O assessor jurídico da Câmara, Auricharles Nunes Marins, disse que o Legislativo entendeu que a liminar teve efeito nulo porque os vereadores foram notificados somente depois de já terem decidido pela cassação do prefeito. Marins informou ainda que encaminhou documentação à juíza-susbstituta da Comarca de Manga, Roberta Souza Alcântara, esperando uma manifestação favorável ao Legislativo.

“Não acredito que a juíza vai sobrepor uma decisão liminar de instância superior”, afirmou o advogado Walter Amaro, que defende o prefeito Enoch Lima.

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