Cidade no Norte de Minas tem dois prefeitos

Jaíba, de 33,5 mil habitantes, de 626 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, vive uma situação, no mínimo, curiosa. Desde essa terça-feira (21), a cidade tem dois prefeitos. Nas segunda-feira, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Enoch Lima Campos (PDT), com base no relatório de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) formada para apurar denúncias contra ele. Após o início da sessão em plenário, porém, liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os atos da CPI. Mesmo assim, os vereadores decidiram, por nove votos a dois, pelo afastamento do chefe do Executivo e “deram posse” ao presidente da Câmara, Farrique Xavier da Silva (PSB) como prefeito. Enoch, no entanto, não deixou o cargo e nessa terça-feira (21) trabalhou normalmente.

A Câmara cassou o prefeito numa longa sessão extraordinária, após leitura do relatório da CPI criada para apurar a denúncia de que houve troca de brita por cascalho no asfaltamento de uma avenida na cidade. Farrique era vice-presidente do Legislativo e assumiu o comando da Casa na segunda-feira, em substituição a Valdemir Soares Oliveira (DEM), cassado pela Justiça por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no município. Ainda por decisão do plenário da Casa, foi empossado como presidente da Câmara o vereador Fernando Lucas Fernandes (PSDB), então secretário da Mesa Diretora.

Ao chegar à sede da prefeitura nessa terça-feira, Farrique foi impedido de entrar pela procuradora do Município, Érica Cristina Morais. Houve confusão e a Polícia Militar foi chamada. Ouvido pelo Estado de Minas no fim da tarde dessa terça-feira, Enoch Lima disse que trabalhou normalmente e até assinou um contrato para obras de reforma do Ginásio Poliesportivo da cidade. “Eles (Farrique e outros vereadores) vieram aqui. Mas eu disse que sem ordem judicial não saio da prefeitura”, assegurou Enoch, que nega irregularidade na obra de pavimentação que motivou a CPI. Segundo ele, foi autorizado o uso do cascalho devido à dificuldade de conseguir brita na região, o que não representou nenhum prejuízo aos cofres públicos. “Sou vítima de perseguição política”, diz o prefeito de Jaiba.

O assessor jurídico da Câmara, Auricharles Nunes Marins, disse que o Legislativo entendeu que a liminar teve efeito nulo porque os vereadores foram notificados somente depois de já terem decidido pela cassação do prefeito. Marins informou ainda que encaminhou documentação à juíza-susbstituta da Comarca de Manga, Roberta Souza Alcântara, esperando uma manifestação favorável ao Legislativo. “Não acredito que a juíza vai sobrepor uma decisão liminar de instância superior”, afirmou o advogado Walter Amaro, que defende o prefeito Enoch Lima.