O governo anunciou nesta quarta-feira a revisão da meta do superávit para R$ 8,747 bilhões em 2015 - 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. A previsão anterior, segundo o próprio governo, era de R$ 66,3 bilhões em economi apara o pagamento da dívida. Outro anúncio feito hoje foi o corte de R$ 8,6 bilhões no orçamento. Ao todo, o contingenciamento alcança R$ 79,4 bilhões. A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, é o fraco desempenho da economia, que frustrou as perspectivas de arrecadação federal e levou à tomada das medidas. A alteração precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano.
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Meta de superávit do governo deve ser reduzida para patamar próximo de zeroRelator da LDO de 2016 mantém meta de superávit primário de 2% para 2016Governo nega flexibilização da meta do superávit primárioGoverno federal não consegue sanar desajuste no gasto públicoLevy lamenta que não conseguiu aprovar PL para reduzir gasto com desoneraçãoAté agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).
Segundo o ministro Nelson Barbosa, a expectativa é que a dívida líquida só se estabilize em 2017. "Essa revisão é parte de uma política fiscal de longo prazo que vai possibilitar a recuperação mais rápida do crescimento da economia.