O governo anunciou nesta quarta-feira a revisão da meta do superávit para R$ 8,747 bilhões em 2015 - 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. A previsão anterior, segundo o próprio governo, era de R$ 66,3 bilhões em economi apara o pagamento da dívida. Outro anúncio feito hoje foi o corte de R$ 8,6 bilhões no orçamento. Ao todo, o contingenciamento alcança R$ 79,4 bilhões. A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, é o fraco desempenho da economia, que frustrou as perspectivas de arrecadação federal e levou à tomada das medidas. A alteração precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano.
"Apesar de estarmos reavaliando a meta, na verdade nosso compromisso, nossa avaliação é de continuar a garantir a disciplina fiscal até pela necessidade de estarmos atentos à dinâmica da dívida pública", disse o ministro da Fazenda. Ele ainda explicou que o déficit da Previdência aumentou em R$ 30 bilhões entre 2014 e 2015 e que o governo não conseguiu reduzir o rombo com as despesas com o pagamento dos subsídios da desoneração da folha. A expectativa é que esses gastos devam subir cerca de R$ 4 bilhões. Esse projeto, como a repatriação de recursos no interior, aguardam serem apreciados no Congresso.
Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).
Segundo o ministro Nelson Barbosa, a expectativa é que a dívida líquida só se estabilize em 2017. "Essa revisão é parte de uma política fiscal de longo prazo que vai possibilitar a recuperação mais rápida do crescimento da economia. Primeiro a estabilização e depois a redução do endividamento em 2018", afirmou o ministro do Planejamento.