O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), acusado de reter indevidamente mais de R$ 20 milhões de recursos públicos destinados aos hospitais da cidade vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo a denúncia, prejudicou 1,6 milhão de pessoas de 86 municípios do Norte de Minas. De acordo com a ação do MPF, os recursos estão sendo retidos desde o início de 2013, quando Muniz tomou posse como prefeito. Na ação, Muniz também é acusado de montar estratégia para prejudicar financeiramente os demais hospitais da cidade e favorecer com recursos públicos o hospital que pertence ao seu grupo empresarial.
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MPF acusa prefeito de Montes Claros de reter R$ 20 milhões do SUS Prefeitura de Montes quer empréstimo internacional para fazer obras“Desde que o atual prefeito Ruy Muniz assumiu o poder público municipal, sem qualquer respaldo em fatos ou na legislação, sua administração vem retendo ilegalmente verbas federais e estaduais do SUS que deveriam ser encaminhadas aos prestadores de serviços hospitalares filantrópicos (hospitais Aroldo Tourinho, Dílson Godinho e Santa Casa de Misericórdia) e público (Hospital Universitário)”, diz a ação, que foi protocolada anteontem, na 2ª Vara da Justiça Federal em Montes Claros. O mais grave da situação, segundo a representação do MPF, é que a maior parte desses recursos destinava-se a ações e serviços de urgência e emergência.
Estrangulamento Na ação do MPF, Muniz é acusado ainda de tentar prejudicar financeiramente hospitais conveniados ao SUS no município para favorecer o Hospital das Clinicas Dr.
Como prova disso, o MPF relaciona uma ata da reunião de mediação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde no último dia 8 de julho, em que Ruy Muniz impôs condições para resolver o impasse da saúde de Montes Claros, entre elas que fossem “remanejados” cerca de R$ 2 milhões dos hospitais locais para o Ambar Saúde.
Defesa Ruy Muniz disse que está tranqüilo e que já está providenciando a sua defesa e da secretária Ana Paula Nascimento. Afirmou que os repasses para os hospitais estão sendo feitos integralmente. Ele apresentou uma série de documentos para contestar a informação de que reteve R$ 20 milhões dos hospitais. Alegou, por exemplo que desse montante, R$ 7 milhões são referentes a recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, que, inicialmente, seriam usados para cobrir déficit de 2012. Mas, “como foi verificado que os serviços não foram prestados”, o município optou por usar a mesma verba para pagar aos hospitais parte da produção de serviços de 2013, explicou.
Em relação à denuncia de que montou a estratégia para privilegiar o Hospital Dr.