Advogados de empreiteiros questionam vazamentos de processos da Lava-Jato

Em meio à saída da advogada que conduziu nove das 18 delações da Lava-Jato e à nova denúncia contra as maiores empreiteiras do país, as estratégias das defesas das construtoras Norberto Odebrecht (CNO) e Andrade Gutierrez (AG) se voltam para atacar os procedimentos das investigações. Uma das queixas recorrentes nas últimas semanas são os alegados “vazamentos” de processos – embora a maioria deles seja público – e a exposição da intimidade.

Na semana passada, a advogada Beatriz Catta Preta deixou a defesa do lobista Júlio Camargo, delator do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusa de cobrar-lhe US$ 5 milhões por um negócio com a Petrobras. A advogada ainda deixou, esta semana, mais dois delatores: o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e presidente da Setal, Augusto Mendonça.

Na CPI da Petrobras, uma ofensiva de deputados ligados a Cunha e a outros políticos tenta desqualificar o depoimento dos delatores – que são criminosos confessos, mas firmaram acordo para dizer a verdade e indicar provas – e ainda anular a investigação da Polícia Federal.

Nos últimos dias, a Odebrecht intensificou as críticas aos vazamentos, por meio de notas à imprensa e da atuação de advogados, capitaneado pela criminalista Dora Cavalcante, ex-presidente e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Ontem, em entrevista coletiva em São Paulo, logo após as denúncias do Ministério Público, ela afirmou que no processo eletrônico da Lava-Jato “há uma indevida exposição de intimidade, até de menores”. “A defesa tem a perspectiva de deixar de ser surpreendida por fatos vazados a conta-gotas”, ironizou Dora.

Outra iniciativa é criticar a condução do juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro. O advogado Técio Lins e Silva comparou o processo criminal da Lava-Jato com o período de ditadura, em que ocorriam violações de direitos humanos para se obterem confissões de crimes. “A prisão processual não é de antecipação de pena”, completou Dora.

Silêncio Apesar das críticas à investigação, os advogados da Odebrecht e a assessoria da Andrade Gutierrez não rebateram o conteúdo principal das denúncias, os comprovantes de transferências bancárias em nomes das empresas para operadores e ex-funcionários da Petrobras, parte dos negócios feitos no exterior. A CNO, por exemplo, chegou a negar os pagamentos. Ontem à noite, Dora evitou o assunto. “Não conhecemos o teor da denúncia”, desconversou. Em seguida, disse que há “agressividade” nas afirmações do Ministério Público. “Vamos trabalhar dentro do processo.” Segundo a advogada, ao contrário do que a procuradoria afirmou na coletiva da tarde de ontem, os investigadores não atuam com fatos, mas com “presunções, juízos interpretativos e hipóteses”.

A Andrade Gutierrez disse ontem que o anúncio do Ministério Público não trouxe fatos novos ao caso e “que já foram devidamente esclarecidos no inquérito”. “Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”, disse a empresa, em nota. Mas a empreiteira não esclareceu quais seriam os problemas apontados porque “não pretende participar dessas discussões por meio da mídia”.