Eles são jovens, muitos ainda não escolheram o caminho a seguir no futuro, mas já sabem exatamente o que querem para Belo Horizonte. Quarenta estudantes do ensino médio da capital mineira apresentaram à Câmara Municipal nove propostas para melhoria das áreas de segurança pública e direitos humanos. As sugestões serão analisadas pela Comissão de Participação Popular da Casa Legislativa e podem dar origem a futuras leis da cidade ou indicações para a prefeitura.
Os alunos fazem parte do Parlamento Jovem, iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara, que visa apresentar o universo da política e, em especial, do Legislativo, para cidadãos do ensino médio e superior. “Descobri que não é a Dilma (Rousseff) só quem manda”, comenta o estudante do 2º ano do ensino médio Lucas Henrique da Silva, de 17 anos. O interesse em conhecer o Legislativo veio por causa das próximas eleições. “Está chegando a época de votar e é bom aprender um pouco de política para ajudar”, conta.
Além de conhecer o funcionamento dos poderes, estudantes participaram ativamente do processo legislativo e, desde fevereiro, debateram propostas para mudar a realidade de BH. Para os jovens vereadores, é preciso implantar programas sociais e educativos que ofertem esporte e lazer para crianças e adolescentes. “Na minha escola mesmo não tem aula de educação física”, afirma Lucas, que ajudou a elaborar a proposta.
Ao debater sobre assuntos polêmicos, Lucas pôde até mudar de opinião. Antes favorável à redução da maioridade penal, ele acabou concordando com proposta aprovada na plenária do Parlamento Jovem. Na contramão da medida que responsabiliza adolescentes a partir de 16 anos por crimes graves, participantes defendem a ampliação de clínicas de reabilitação para quem cumpre medida socioeducativa de internação e desenvolvimento de projetos de combate ao tráfico de drogas.
Num momento em que atitudes preconceituosas vêm ganhando a cena, estudantes pedem mais campanhas contra a discriminação de gênero, raça ou religião. Eles também querem mais policiais nas ruas, e que os agentes sejam mais ágeis. Para os jovens, os profissionais da segurança pública têm de passar por teste psicológico uma vez por mês e ser punidos caso tenham desrespeitado a população.
COBRANÇAS Os participantes do Parlamento Jovem pedem também o monitoramento de grupos com práticas violentas e preconceituosas, a implantação de projeto de lazer, esporte e cultura para o aumento da sociabilidade de alunos com deficiência física ou mental e a ampliação de asilos.
Segundo o suplente do presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Adriano Ventura (PT), que recebeu as propostas dos jovens parlamentares, elas serão analisadas por um relator e podem se transformar em leis de iniciativa popular. “O projeto tem de passar pelo mesmo processo dos demais”, explica, animado com as sugestões. “Temos a chance de trabalhar com novos valores. Os jovens pegaram tudo que sofrem na realidade”, diz Ventura.
A coordenadora do Parlamento Jovem em BH, Rosemary de Souza Silva, afirma que as propostas, caso não sejam matéria de projeto de lei, podem se transformar em indicações que a Câmara faz à autoridade pública responsável por resolver o problema. Além dos ganhos para a cidade, a coordenadora destaca que os alunos saem transformados do parlamento. “Eles passam por um amadurecimento, conseguem refletir e se posicionar sobre as questões. Isso faz diferença na vida deles”, ressalta. Depois da etapa municipal, alunos também vão discutir propostas nas etapas regional e estadual.