Brasília – No momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva processa dois procuradores que atuaram em investigação contra o petista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nessa segunda-feira (27) que os membros do Ministério Público não podem ser intimidados com processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As afirmações foram feitas no segundo debate entre candidatos para exercer o cargo entre 2015 e 2017. “No âmbito do Conselho Nacional, tenho me pautado com a discussão de que a autonomia funcional de um membro do Ministério Público não pode ser obstaculizada com processos disciplinares”, afirmou Janot.

Os procuradores da República no Distrito Federal Anselmo Cordeiro Lopes e Valtan Timbó viraram alvo do instituto Lula após fazerem representação para iniciar apuração no caso e instaurar a abertura de inquérito criminal contra o ex-presidente. À saída do evento, o principal opositor de Janot, Carlos Frederico Santos, também defendeu a conduta dos procuradores que atuaram em investigação contra o ex-presidente Lula, suspeito de tráfico internacional de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht. “Por que não? Se havia indícios, tinha que ser investigado”, afirmou.

Após o debate, a subprocuradora Raquel Dodge disse que a iniciativa pode ser uma estratégia da defesa do Instituto para mudar o foco e se colocar em posição de ataque. Nessa segunda-feira à noite, a assessoria do Instituto Lula disse que não comentaria as declarações dos candidatos.

Provocações O debate, promovido pelas associações de promotores e procuradores do Trabalho (ANPT), do Distrito Federal (AMPDFT) e Militares (ANMPM), foi morno. A maioria das perguntas se referia a pautas corporativas. Isso não impediu os candidatos de tratarem da Operação Lava-Jato. Janot lembrou que a instituição vive “um momento ímpar” em que deve responder a “provocações” de forma serena e responsável.  Ainda destacou os problemas de segurança vividos pelos procuradores.

     Frederico criticou Janot. Disse que, se for eleito, vai comandar a Lava-Jato sem uma postura “midiática”. Pediu pressa na investigação e afirmou que os procedimentos têm que ser abertos só com provas fortes, até para evitar conflitos desnecessários com o Congresso. “Dosifique o calibre da sua bala. Quando atirar, atire para derrubar. Isso minimiza a questão das relações institucionais.”

País corroído Raquel Dodge defendeu a criação de um sistema no Ministério Público para aferir a eficácia da instituição, com foco em resultados. “O Brasil não é país pobre, é rico, mas injusto e corroído pela corrupção”, disse. Ela afirmou que “o país clama por resultados” e o monitoramento poderia dizer se as escolhas foram acertadas para lutar por melhores serviços público, mais direitos fundamentais e menores índices de corrupção.

O subprocurador-geral Mário Bonsaglia disse que os orçamentos do Ministério Público representam uma ameaça latente porque a contratação de pessoal é limitada a 0,6% da receita da União. “O limite é exíguo e uma ameaça, um sinal amarelo.”

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