Brasília - Terminou nessa segunda-feira, 27, sem acordo o encontro entre uma comissão do Swedish Export Credit Corporation, o banco de desenvolvimento sueco que financia a venda dos 36 caças suecos da empresa Saab ao País, e o ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Um pré-contrato foi fechado em outubro de 2014, com a previsão de juros em 2,54% ao ano. Este ano, no entanto, em pleno ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a insistir em uma redução desse número, alegando que uma mudança permitiria ao Brasil gastar US$ 1 bilhão a menos em 25 anos. O contrato é da ordem de US$ 4,8 bilhões, a preços de hoje, de acordo com a Aeronáutica. O banco sueco de fomento financiará 100% do projeto, com oito anos de carência e 15 anos para pagamento. Todas as 36 aeronaves serão entregues antes de o financiamento começar a ser pago.
O contrato final deveria ter sido assinado até o fim de junho, ou o pré-contrato perderia validade. No entanto, em 23 de junho, a própria presidente Dilma Rousseff telefonou para o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, para conseguir uma extensão desse prazo, e agora a negociação pode ir até outubro, mas por enquanto não há sinais de que o tempo a mais vá trazer uma solução.
Os suecos alegam que não podem mudar os juros previstos no pré-contrato, aprovado pelo Parlamento e que tem base na taxa prevista pelo Banco Central europeu. Mais do que isso, apesar do interesse no negócio - o maior já feito para a venda do Gripen -, a redução dos juros abriria um precedente que o país não estaria disposto a enfrentar, já que 60% da sua economia vem de exportações.
A diretoria do SEK, que esteve ontem com Wagner, teria oferecido, mais uma vez, a dilatação dos prazos de pagamento, reduzindo a parcela que deveria ser paga em 2016. Mas a equipe econômica acha que isso não é suficiente e insiste na redução dos juros. Na verdade, o governo brasileiro ainda acha que poderá contar com a boa vontade dos suecos porque eles também têm interesse no projeto. Acreditam ainda que o sinal disso foi que eles já aceitaram um pedido do Levy de redução de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões de previsão de desembolso da primeira parcela, em função do forte ajuste fiscal que está em curso no País.
Precedente
A intenção de Levy seria usar a redução dos juros com a Suécia como precedente para negociar outros acordos internacionais, o que leva o ministro a bater o pé na redução dos juros. Fontes do governo confirmam que o titular da Defesa ainda tentou oferecer uma taxa intermediária, mas ainda mais alta do que Levy gostaria. No entanto, não houve resposta positiva. O governo apreciou, pelo menos, o fato de a direção do SEK ter vindo ao Brasil.
A falta de um acordo, no entanto, atrasa o acesso brasileiro à tecnologia do Gripen. O contrato precisa ser assinado para que o primeiro grupo de 100 engenheiros brasileiros da Embraer, além dos técnicos da Aeronáutica, possa se mudar para a Suécia e participar do desenvolvimento do novo modelo do caça. Enquanto o trabalho lá continua, os brasileiros ficam à margem do desenvolvimento de tecnologia, justamente a parte que mais interessava à Aeronáutica quando se decidiu pela aeronave sueca.