Ao mandar prender o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, na Operação Radioatividade, nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro se valeu de relatório da força-tarefa da Lava-Jato, segundo a qual os "investigados se associaram para praticar em série crimes de gravidade".
Moro mandou prender o almirante e o executivo em regime temporário, por cinco dias - prazo que pode ser prorrogado. Em sua decisão, o juiz destaca que o crime de corrupção atribuído ao almirante pela Operação Lava-Jato "não tem qualquer relação com atividade militar". Moro assinala que os fatos sob investigação não são crimes militares, submetidos a processo na Justiça Militar, de acordo com o artigo 9.º do Código Penal Militar.
"Não passa sem atenção o fato de Othon Luiz ser militar da reserva", escreveu o juiz da Lava Jato. "Apesar do prestígio das Forças Armadas, o fato é que as provas indicam possíveis crimes de corrupção em tempo muito posterior à passagem dele (Othon) para reserva e no exercício de atividade meramente civil. Então, a investigação não tem qualquer relação com atividade militar."
Othon Luiz foi preso na manhã desta terça-feira, no Rio. O executivo da Andrade Gutierrez também foi preso no Rio. A Radioatividade, 16.ª etapa da Lava-Jato, concentra suas forças exclusivamente em contratos das obras da Usina Nuclear de Angra 3.
O presidente licenciado da Eletronuclear teria recebido R$ 4,5 milhões em propinas de um grupo de empreiteiras. As negociações para discutir o valor da corrupção teriam sido conduzidas pelo executivo Flávio Barra, presidente global da Andrade Gutrierrez Energia, que também foi preso pela Polícia Federal nesta terça.
Othon Luiz virou alvo da Radioatividade depois que seu nome foi denunciado pelo ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. Delator da Lava-Jato, Avancini revelou a propina para o almirante.
"Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Correa, relatou, em acordo de colaboração premiada, acertos para pagamento de propina em licitações e contratos de obras em Angra 3, após a tomada de medidas pela Eletronuclear para restringir a concorrência do certame", assinalou o juiz Moro.
Para o juiz da Lava Jato, "a adoção da medidas de restrição à concorrência foram confirmadas documentalmente, o que levou ao êxito no certame das empreiteiras Camargo Correa, UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Techin e EBE, que formaram o Consórcio Angramon".
Sérgio Moro avalia existência de "prova relevante de crimes de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro". Ao mandar prender o presidente licenciado da Eletronuclear e o alto executivo da Andrade Gutierrez, o juiz destacou que "investigados teriam se associado para praticar em série crimes de gravidade".
"A prisão temporária é, nesse período, imprescindível para evitar concertação fraudulenta de versões entre os investigados, garantindo que sejam ouvidos pela autoridade policial separadamente e sem que recebam influências indevidas uns dos outros."