No mesmo dia em que foi deflagrada a 16ª fase da Operação Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia contra Marcelo Odebrecht, da Construtora Odebrecht, e mais 12 pessoas, entre executivos e ex-colaboradoras da empresa, além do operador do esquema de pagamento de propina da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef, dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e do ex-gerente Pedro Barusco. Eles foram denunciados por vários crimes, entre eles, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Ao aceitar a acusação, Moro reafirmou as conclusões da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que o Grupo Odebrecht recorreu, entre dezembro de 2006 e junho de 2014, de depósitos no exterior para pagamentos de propina por meio de contas em nome de offshores, controladas pelo grupo ou pelos beneficiários. “No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9,5 milhões para Paulo Roberto Costa, US$ 2,7 milhões para Duque e US$ 2,2 para Barusco. Costa recebeu ainda 1,9 milhão em francos suíços. Dessa forma, todos os 13 passam de investigados para a condição de réu e serão novamente interrogados, dentro do trâmite legal de instrução das ações criminais.
Ao apresentar a denúncia, os procuradores da República do Paraná responsabilizaram o Odebrecht e seus executivos por pelo menos seis transações ilícitas. São elas: as obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambubco; as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); as obras da sede da Petrobras em Vitória (ES), os contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a petrolífera); os contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar, com a empresa Sete Brasil (criada pela estatal) e o uso de doleiros e offshores em operações de dólar-cabo e movimentação em contas secretas. Soma-se a elas a tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava-Jato.
SUÍÇA As acusações contra o Grupo Odebrecht no escândalo da Petrobras foi reforçada também por investigações do Ministério Público da Suíça, que apurou que as empresas do grupo usavam contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras e comprovaram, por meio do caminho do dinheiro em instituições financeiras suíças, que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco, além de Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da área Internacional da estatal. No início da semana passada, antes do oferecimento da denúncia na sexta-feira, a Suíça encaminhou relatório aos investigadores do Brasil com provas do percurso da propina nos bancos daquele país.
Após a análise das investigações da Polícia Federal e ainda dos suíços, os procuradores da Lava-Jato garantem que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada possível no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Desde que Marcelo Odebrecht foi preso, em 19 de junho, os advogados responsáveis por sua defesa negam qualquer envolvimento dele com o pagamento de propina a diretores da Petrobras em troca de contratos milionários da estatal, bem como o uso de contas fora do país para a transferência dos recursos. Na sexta-feira, a defesa de Odebrecht afirmou que a investigação das operações suspeitas na petrolífera se transformou em um “reality show do Judiciário”.
Os réus
Alberto Youssef, doleiro
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht
Bernardo Shiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht
Celso Araripe D’Oliveira, funcionário da Petrobras
Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções
Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A.
Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht
Pedro Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras
Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
Fonte: Ministério Público Federal do Paraná